Um grupo de ambientalistas do movimento "Floresta faz a Diferença" quer entregar ao ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, um abaixo-assinado contra alterações no texto do Código Florestal. Em ato duplo, eles vão se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), onde o projeto está tramitando. No Palácio do Planalto, a estratégia do grupo é tentar um eventual veto a trechos da lei, caso seja aprovado no Congresso Nacional.
Os manifestantes criticam as alterações feitas no Congresso Nacional que, segundo eles, teriam representado um retrocesso na proposta original. Na semana passada, sob relatoria do senador Ambientalista, Jorge Viana (PT-AC), a Comissão de Meio Ambiente aprovou o texto com emendas propostas pela bancada ruralista.
O ponto mais criticado pelo movimento é a anistia a quem desmatou. Pelo projeto, estaria anistiado quem estiver irregular com a lei ambiental até 2008. Para Bazileu Margarido, do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade, a tolerância a desmatamentos poderia comprometer a efetividade da legislação ambiental.
"A gente sabe que quando você relaxa na punição a atos de quem cometeu irregularidades, você nunca consegue consertar o comportamento futuro. O que foi feito foi feito, perdoa-se tudo e não falamos mais nisso", disse Margarido. Para ele, a discussão no Senado foi feita "a toque de caixa", não realizando os debates esperados. "Essa expectativa de que a gente pudesse ter no Senado uma discussão foi frustrada", argumentou.
Até o momento, a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral não confirma a audiência com os ambientalistas. O projeto do Código Florestal já está em fase decisiva do trâmite no Congresso. Falta apenas passar pelo Plenário do Senado e voltar para o Plenário da Câmara. Na semana passada, a comissão aprovou, sob ameaça de boicotes por partes dos ruralistas, o texto com emendas que regridem do ponto de vista ambiental.
Para viabilizar a votação, o relator do Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC), acolheu alterações como a conversão de multas apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Viana manteve a determinação do texto que veio da Câmara dos Deputados de recompor margens de rios em pelo menos 15 m de mata ciliar para rios com leito de até 10 m de largura. As reservas preservadas não poderão ultrapassar 20% do total da propriedade de até quatro módulos. No texto original, a flexibilização era destinada apenas para produtores da agricultura familiar.
