Além de anunciar o seu engajamento, o deputado Laerte Tetila (PT) também vai apresentar, na Assembleia Legislativa, uma moção de apoio à Frente Parlamentar do Pré-sal. E ele vai sugerir que a Frente passe a se chamar Pré-Sal Monteiro Lobato do Brasil. É que o escritor Monteiro Lobato, famoso por suas incursões no mundo literário infantil, é considerado um dos precursores da campanha “O petróleo é nosso”. Pelas regrais atuais, lembra Tetila, apenas os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo seriam beneficiados com recursos provenientes do pré-sal.
Na década de 1930, prossegue o deputado Laerte Tetila, o paulista de Taubaté, Monteiro Lobato, defendia com veemência a exploração do petróleo por brasileiros. Quase um século depois, a discussão acalorada de Lobato foi substituída por outra, igualmente importante e que tem aglutinado vários setores da sociedade: a distribuição dos royalties do pré-sal para beneficiar todos os brasileiros.
Em Mato Grosso do Sul, o deputado Laerte Tetila já era, há algum tempo, um dos defensores da distribuição equitativa dos royalties do pré-sal, não apenas para estados e municípios produtores, mas para todos os estados e para todos os municípios brasileiros. “Com esses recursos em mãos, o Governo do Estado e as nossas prefeituras poderão investir pesado em educação, saúde e saneamento básico, por exemplo”, acredita o parlamentar.
De acordo com Tetila, o petróleo é retirado de uma camada muito profunda da terra, denominada de pré-sal – e de uma distância de 100 a 300 km da costa litorânea, não causando qualquer dano ao estado e ao município produtor. Com a distribuição igualitária dos royalties, explica Tetila, Mato Grosso do Sul também seria fortemente beneficiado.
O deputado Tetila vai integrar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental. A comissão foi criada para dar apoio à emenda do pré-sal, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, que garante a distribuição igualitária dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo.
Como alternativa à emenda do deputado gaúcho, foi aprovado recentemente no Senado projeto de lei de autoria do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, que prevê a distribuição dos royalties a todos os estados e municípios. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votado. Na quarta-feira da semana passada, mais de mil prefeitos de vários estados brasileiros foram até Brasília para pressionar a Câmara Federal a colocar em votação o projeto de lei já aprovado no Senado. “Há diferenças entre os dois projetos. Participando da Frente formalmente, podemos opinar qual é o melhor para o nosso estado, sem prejudicar, logicamente, o restante do país”, adianta Tetila.
Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os recursos pagos a título de royalties e Participação Especial (PE) pela exploração do petróleo no país, em 2010, somaram R$ 21,6 bilhões (R$ 9,9 bilhões de royalties e R$ 11,6 bilhões de PE). Estados e municípios produtores ficaram com 56,2% desse bolo (R$ 12,1 bilhões, sendo que R$ 9,7 bilhões somente com o estado do Rio de Janeiro).
