O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) ocupou a tribuna do Senado ontem (10) à noite para pedir ao governo federal a redução de impostos e encargos como forma de baixar as tarifas de energia.
“O governo se prepara para renovar em 2015 os contratos de concessão para geração e distribuição de energia. O Senado tem insistido muito nesse debate da renovação de concessões, mas em alguns setores o mutismo é ensurdecedor. Tive acesso a alguns estudos que levam em consideração a amortização das usinas, linhas de transmissão e dos sistemas de distribuição. O curioso é o seguinte: mesmo com a previsão de geração de mais 20 mil megawatts e as usinas funcionando apenas na base do custo de operação e manutenção, o impacto para o consumidor final será bastante reduzido, de três ou talvez quatro por cento. Ou seja, há uma expectativa grande de redução do custo da energia, mas se for levada em conta apenas a renovação das concessões, em 2015, o impacto será pequenino, absolutamente desprezível. E por quê, isso acontece? Porque a nossa energia tem muitos encargos e tributos. Temos que reavaliar, por exemplo, a cobrança do PIS, da COFINS e da RGR [Reserva Global de Reversão], porque a partir do momento em que estivermos renovando as concessões a RGR perde a razão de ser. Portanto, em vez do governo mexer no fluxo de caixa das empresas, o que prejudicaria os investimentos, o momento é de aproveitar para fazer o serviço completo e baixar a carga tributária, o que permitirá uma redução muito maior no preço final da energia para os consumidores”, propôs o senador.
Delcídio lembrou que medidas adotadas recentemente sinalizam a disposição do governo de reduzir, cada vez mais, o custo de vida. “A presidente Dilma determinou a queda dos juros dos bancos e dos cartões de crédito, avanços que muitas pessoas duvidavam a que se chegasse no Brasil. Agora temos novas regras da caderneta de poupança, que preservam quem já aplicou suas economias e abrem caminho para uma redução ainda maior dos juros, uma coisa que a população, como um todo, compreendeu muito bem. Por isso eu não tenho duvida de que a presidente vai ousar também na questão da redução do custo da energia porque, para continuar crescendo e se desenvolvendo, nós precisamos, entre outras coisas, de energia barata”, lembrou o senador.
