O deputado federal Marçal Filho (PMDB) se reuniu na semana passada com o presidente da Cobap (Confederação Brasileiras dos Aposentados e Pensionistas), Warley Gonçalves, para discutir as estratégias que serão adotadas neste segundo semestre visando garantir aumento real para as aposentadorias superiores a um salário mínimo.
A primeira ação de Marçal Filho foi apresentar emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano, que regula a elaboração do Orçamento 2013, para garantir um mecanismo que viabilize o reajuste dos aposentados, seguindo o mesmo rito do ano passado. “Infelizmente, em 2011 a presidente Dilma Rousseff vetou o aumento real, mas acreditamos que neste ano ela terá sensibilidade para entender que os vencimentos desta categoria estão demasiadamente defasados”, aposta o deputado.
A proposta de Marçal Filho é que o governo corrija os benefícios nos seguintes termos: reposição da inflação oficial de 2010 somado a 100% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010. Uma outra emenda à peça orçamentária está sendo trabalhada em conjunto com o senador Paulo Paim e, se aprovada, garantiria que os aposentados e pensionistas recebam o mesmo percentual de reajuste dos profissionais da ativa.
Marçal Filho apoia ainda a proposta da Confederação Brasileiras dos Aposentados e Pensionistas e defenderá na Câmara Federal que o governo repasse para os aposentados e pensionistas o mesmo percentual de aumento salarial que concede aos servidores da ativa. “Todos sabem do meu compromisso com essa categoria, tanto que promovi diversos seminários para discutir a recomposição das perdas, garantia que pretendo assegurar por meio do Projeto de Lei 4434, do qual sou relator, bem como da PEC 555, que defende o fim da taxação dos inativos”, enfatiza Marçal Filho. “Também fui um defensor da aprovação recente da PEC 270, que garante aposentadoria integral por invalidez”, conclui.
Marçal afirma que vai trabalhar para fazer com que o governo federal entenda as dificuldades para se viver com uma aposentadoria de R$ 622 e reconheça a perda do poder de compra dos benefícios daqueles que conseguiram se aposentar com mais de um salário mínimo, mas que sofrem com a falta de uma política pública de recomposição dos valores. “Será que alguma autoridade federal, em sã consciência, acredita mesmo que um aposentado possa sobreviver dignamente com R$ 622?”, questiona Marçal Filho.
O deputado enfatiza que, preocupado com essa situação, uniu forças com a Confederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas na luta para garantir aumento real nos valores pagos aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. “Não fosse a resistência do governo, teríamos conseguido incluir na votação da peça orçamentária a emenda que assegurava aos aposentados e pensionistas a mesma regra usada para reajustar o salário mínimo, ou seja, a reposição da inflação anual somada ao crescimento do Produto Interno Bruto do ano anterior, fator que garantiria aumento real aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo”, argumenta.
Ele enfatiza que, neste ano, fará os mesmos esforços para assegurar que a proposta seja levada adiante. “Continuarei defendendo essa proposta por entender que não é justo que aqueles que recebem apenas o mínimo tenha aumento real de quase 13%, enquanto os que recebem um salário mínimo e meio tenham direito a reajuste menor, como aconteceu no ano passado”, ressalta. “Reajustar os benefícios sempre que o salário mínimo aumentar é uma das principais bandeiras dos aposentados e pensionistas brasileiros e, por consequência, é uma bandeira minha também”, finaliza Marçal Filho.
