O futuro do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) será decidido na próxima quarta-feira (11). Respeitados todos os prazos regimentais, essa será a data que os 81 senadores vão votar pela cassação ou não do mandato do senador.
Demóstenes é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, comandado pelo contraventor e bicheiro Carlinhos Cachoeira. A quadrilha, desmontada pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, atuava em Goiás e no Distrito Federal.
Gravações feitas pela PF com o aval da Justiça revelaram a ligação entre o senador e o bicheiro e apontaram, inclusive, que Demóstenes recebia dinheiro de Cachoeira e atuava em favor de seus interesses no Congresso. Além disso, ele confirma ter recebido “favores” do bicheiro, como um rádio nextel que era pago pela quadrilha.
O pedido de cassação do senador goiano foi aprovado no último dia 25 no Conselho de Ética, por unanimidade. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu que o mandato de Demóstenes fosse cassado por quebra de decoro parlamentar baseado na relação entre o senador e o bicheiro Carinhos Cachoeira.
Na última quarta-feira (4), os senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) também aprovaram por unanimidade o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) confirmando que o processo de cassação aberto no Senado é legal e constitucional e seguiu todas as regras e normas previstas no regimento.
Ainda na tarde de quarta o processo foi encaminhado para o plenário do Senado, onde foi lido. Nesta quinta-feira (5) será publicado no Diário do Senado Federal e, em três dias úteis, poderá ser votado pelos senadores.
A votação é secreta. O advogado do senador Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que o senador confia nessa votação e está confiante de que pode convencer os colegas.
– Ele quer ser julgado pelos pares no plenário, quer se submeter ao voto secreto. Não que ele acredite que o voto deles [senadores] será diferente por ser secreto, mas ele acha que é possível reverter a situação.
Kakay disse que Demóstenes vai se defender na tribuna do plenário até o dia do julgamento e vai tentar mostrar “o que tem passado desde que começou o massacre”.
– Não temos pretensão de sensibilizar ninguém, mas o senador merece ser julgado de forma correta. Ele tem sido massacrado por uma campanha de notícias que tenta criar um prejulgamento na sociedade.
Apesar do advogado dizer que não existe a possibilidade, até o último momento o senador Demóstenes pode renunciar ao mandato e aguardar na Justiça a decisão sobre sua culpa ou não e sobre a legalidade das provas colhidas pela Polícia Federal. A defesa do senador goiano tenta derrubar a validade das escutas telefônicas, já que ele tem foro privilegiado e não poderia ter sido investigado sem autorização do STF.
Resposta à sociedade
O relator do processo na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que espera que o Senado dê uma resposta a sociedade no julgamento do plenário. Ele negou que tenha ficado triste de ter relatado o pedido de cassação e disse que “uma amizade vai até onde acaba a legalidade”.
O senador disse ainda que espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) não interfira na decisão, caso torne as provas contra Demóstenes ilegais no futuro.
– Os fatos são gravíssimos. O STF já decidiu lá atrás, no caso Collor, que o processo aqui é político e não depende das provas colhidas na Justiça. Nós não somos puxadinho do Judiciário e esperamos não ser tratados assim.
Senado
Na noite desta quarta-feira (4), o plenário do Senado aprovou, em duas sessões de votação consecutivas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o voto secreto na votação de perda de mandato parlamentar.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, ainda sem data para aprovação, e depois terá de ser sancionado pela presidência da República. Com isso, é provável que não haja tempo hábil para o projeto contemplar o processo de cassação de Demóstenes .
