O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deve dar prosseguimento à primeira parte de seu voto nesta quinta-feira julgando o deputado federal João Paulo Cunha(PT-SP). Ele é acusado de favorecer a empresa SMP&B, de Marcos Valério, em contratos com a Câmara dos Deputados, quando ele era presidente da Casa. Na semana passada, Cunha foi considerado culpado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato pelo relator Joaquim Barbosa.
Único réu candidato (ele concorre à prefeitura de Osasco, na grande São Paulo), o deputado é acusado de receber R$ 50 mil de propina para escolher a agência de Valério para assinar contrato com a Câmara. “João Paulo Cunha, por seu turno, não apenas concordou com a oferta, como, ciente da sua origem criminosa, engendrou uma estrutura fraudulenta para o seu recebimento”, diz um trecho da denúncia. O procurador-geral da República na época apontou ainda desvios de R$ 252 mil por João Paulo Cunha durante a execução do contrato.
Barbosa votou pela culpa de Cunha quanto aos crimes de corrupção e peculato. Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também foram condenados pelo relator pelos mesmos crimes. O deputado ainda foi considerado culpado por Barbosa pelo crime de lavagem de dinheiro, porque mandou a mulher sacar os R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural, em Brasília, e, de acordo com o relator, esse ato teve como intenção esconder a origem e o destino do dinheiro.
Em sua defesa, João Paulo Cunha afirma que não houve irregularidades na contratação de uma empresa de assessoria e da agência SMP&B pela Câmara. Durante sustentação oral no STF, o advogado Alberto Toron, que defende o deputado, disse que os R$ 50 mil foram repassados pelo PT à Cunha para o pagamento de pesquisas eleitorais.
O julgamento do mensalão será retomado a partir das 14h de hoje, quando Lewandowski terá tempo e pode concluir a primeira parte de seu voto, passando, a seguir, a palavra para os demais ministros votarem no mesmo item.
