O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que o veto da presidente Dilma Roussef a ítens do projeto que estabelece novos critérios para a distribuição entre os estados dos royalties do petróleo poderá ser derrubado no Congresso Nacional, caso a matéria seja incluída na pauta pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP).
“O veto vai ser julgado e isso depende apenas do presidente Sarney pautar. Amanhã (terça-feira) vai haver uma reunião dos governadores para pedir que ele se posicione quanto a votação do veto. São 24 estados contra três e o voto será no “escurinho do cinema”, ou seja, secreto. Portanto, todos já podem imaginar o que vai dar se o veto for à votação”, disse Delcídio, ao participar na manhã desta segunda-feira (3), da abertura do ExpoCidades, o Congresso para o Desenvolvimento dos Municípios, promovido pela Fiems, Fecomércio, Famasul e o Sebrae, no Centro de Convenções Albano Franco, em Campo Grande.
A estimativa é de que, se o veto for mantido, Mato Grosso do Sul deixará de receber cerca de R$ 150 milhões por ano a partir de 2013. De acordo com Delcídio, o prejuízo pode ser ainda maior.
“Se nada for feito para mudar essa situação, os royalties só serão distribuídos nos leilões que vão acontecer a partir de 2013, o que significa que os estados e municípios somente começarão a receber recursos dentro do cronograma natural de exploração e produção do pré-sal, por volta de 2017. Por isso, precisamos, mais do que nunca, de união forte para reverter o quadro. É preciso distribuir de forma isonômica, entre todos os estados, as riquezas do País”, alertou o senador.
Delcídio elogiou a iniciativa das entidades de promover a Expocidade, como estímulo aos atuais e futuros administradores, porque ele aborda todos os desafios enfrentados pelos prefeitos no dia a dia, como a utilização racional dos recursos gerados pelos impostos pagos pela população, a oportunidade para que as prefeituras possam compreender o papel delas como agentes de desenvolvimento, os agentes de atração de investimentos para promover o desenvolvimento dos municípios, a questão do atendimento eficiente à população em geral, a qualificação dos funcionários públicos. “Ou seja, é uma boa iniciativa no sentido de garantir eficiência na gestão, agilidade, rapidez, simplicidade e desburocratização, com as prefeituras atuando como grandes indutoras de investimentos importantes”, disse.
