O vereador Juarez de Oliveira (PRB), licenciado na Câmara para tratamento de saúde está sendo investigado pelo Ministério Publico em razão da denúncia apresentada por duas ex-funcionárias do seu gabinete de que eram forçadas a devolver parte dos salários para atender despesas extras do vereador no Legislativo.
Doriane Fioravante Candia e Fernanda Castro Alves, ex-assessoras, exoneradas ontem (6) do gabinete agora ocupada pelo suplente, vereador Romualdo Ramim (PDT), teriam formalizado a denúncia ao MP contra o titular da vaga, afirmando que eram obrigadas a devolver 'retorno' dos salários que recebiam.
De acordo com o jornal Diário MS, Juarez teria dito que aguarda a notificação da Justiça para apresentar defesa. “Não preciso da política para sobreviver e não é da minha índole esse tipo de prática”, afirmou ao jornal o vereador licenciado.
O promotor Amilcar Araujo, da 16ª. Promotoria da Cidadania, confirmou na tarde de ontem a expedição das notificações e a instauração de inquérito civil para apurar as denúncias feitas pelas ex-assessoras do parlamentar.
Improbidade
“As alegações delas (as ex-funcionárias do vereador) tem muito peso e apontam possível ato de improbidade administrativa levado a efeito pelo referido edil”, observa o promotor.
Existe ainda, segundo as considerações da portaria expedida pelo promotor Amilcar, a possibilidade de “crime de concussão em virtude da exigência da devolução de parte dos salários de servidores vinculados ao gabinete do vereador”.
O promotor ainda cita Juarez Oliveira como “mentor intelectual” do esquema investigado, mas vai esperar os dez dias de prazo para que a defesa se manifeste e ele confirme ou não a tese.
O suplente Ramim, que assumiu a vaga com a licença de Juarez de Oliveira, disse que está tranquilo na função. “Não tenho nada a ver com isso”, disse ao Douranews.