A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, o assessor especial de Participação Social do Ministério, Marcelo Veiga, o diretor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Sebastião Pereira, e a nova presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, estão hoje (27) em Mato Grosso do Sul para tratar da indenização a produtores rurais visando a ampliação de áreas indígenas no Estado.
O grupo se reuniu pela manhã, em Campo Grande, com o governador André Puccinelli, o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, e lideranças indígenas em mais uma tentativa de buscar uma solução para os litígios fundiários no Estado, que soma hoje 66 propriedades rurais invadidas.
De acordo com a Famasul, ontem (26), cerca de cem produtores sul-mato-grossenses e de outros estados participaram da audiência pública onde o secretário geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, atendeu convocação da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), para tratar das irregularidades nos processos demarcatórios conduzidos pela Funai.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, ressalta que as áreas requisitadas pelos indígenas são tituladas, com títulos reconhecidos pelo Incra. “São produtores rurais que vivem do seu trabalho, com áreas que na maioria dos casos são de médio e pequeno porte. Não podemos aceitar que essas pessoas sejam simplesmente destituídas de suas propriedades, sem a justa compensação”, afirmou Riedel.
Lideranças das etnias Terena, Kadwéu, Guarani e Caiuá estão acompanhando o encontro, juntamente com o coordenador geral de Movimentos de Campo e Território da presidência da República, Nilton Luiz Godoy Turbino; o sub-procurador geral federal da AGU (Advocacia-Geral da União) Antonio Roberto Basso; o ouvidor nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Renato Nascimento Teixeira; e a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Villas Bôas.
