Um grupo de governadores e senadores dos estados do Centro-Oeste foi recebido em audiência nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta, o pedido para que o governo federal destine mais recursos para a região e a regulamentação do novo FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste), cujo decreto se encontra há 60 dias na Casa Civil da Presidência da República.
Na saída do encontro, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) considerou a reunião “bastante profícua”.
“O ministro ouviu nossos pleitos com relação ao FCO, instrumento fundamental para garantir os investimentos no Centro-Oeste, uma das regiões que mais cresce no país. Precisamos de mais recursos, não só para a agricultura, pecuária e o agronegócio, mas também para o setor industrial. Propusemos que o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), passe a contemplar também financiamentos na indústria. Ao mesmo tempo, pedimos ao ministro que insista com a Casa Civil para levar o quanto antes à sanção da presidente Dilma Rousseff a regulamentação do FDCO, que vai ser um instrumento fundamental de desenvolvimento, de garantia de recursos adicionais para Mato Grosso do Sul e todo o Centro-Oeste. Nós não podemos mais esperar”, disse Delcídio.
O FCO é o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, existente há vários anos. Já o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, recém criado, é um fundo de natureza contábil, que tem a finalidade de assegurar recursos para a implantação de projetos de desenvolvimento e a realização de investimentos em infraestrutura, ações e serviços públicos considerados prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), detalhou em números os pedidos apresentados ao ministro Mantega.
“Pleiteamos o acréscimo de mais R$1,5 bilhão aos valores que o FCO tem no setor rural, mais o acréscimo de outro R$ 1,5 bilhão para o setor empresarial, totalizando R$ 3 bilhões, a serem divididos entre os quatro estados do Centro-Oeste. O ministro afirmou que solicitará à Casa Civil a assinatura do decreto de regulamentação do FDCO, que aportará mais recursos para o FCO”, explicou.
O grupo sugeriu que, para dar agilidade aos pleitos, os recursos do PSI sejam alocados no Banco do Brasil, com repasses do BNDES, à medida que as operações sejam aprovadas no âmbito do BB. Neste caso, a autorização seria via CMN (Conselho Monetário Nacional).
