O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (18) à noite que espera apresentar um encaminhamento para os conflitos entre os índios e fazendeiros, em torno da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul até o início do próximo mês. Em entrevista à imprensa, após reunião, no ministério, com o grupo integrado por lideranças indígenas e representantes dos fazendeiros, do governo de Mato Grosso do Sul, da Funai (Fundação Nacional do Índio), da AGU (Advocacia-Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal) para tratar da questão. "Nossa ideia é que até 5 de agosto possamos apresentar algum encaminhamento um pouco mais afunilado na busca de um entendimento", disse.
O grupo foi criado para buscar um consenso em torno da questão, após conflitos envolvendo os fazendeiros e os índios que resultaram na morte de um índio durante tentativa de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia.
Em todo o Estado existem 53 áreas demarcadas ou em processo de demarcação. A maior parte delas está em disputa na Justiça. De acordo com o ministro, o governo estuda uma fórmula jurídica para cada situação. "Há situações diferentes, há áreas em que mesmo não tendo havido o trânsito em julgado, como é o caso da fazenda Buriti, até o momento o Judiciário entende que a área não é indígena. Há áreas em que foi suspenso o processo de demarcação sem haver uma decisão, há áreas em que não houve suspensão e que, portanto, se poderia afirmar que, salvo uma decisão em contrário do Judiciário, a área seria indígena", disse Cardozo.
O ministro informou ainda que o grupo está trabalhando em uma avaliação financeira de cada caso. "Houve determinação ao grupo que fizesse a avaliação financeira de algumas áreas levantadas, o que inclui indenizações sobre valor do domínio, benfeitorias e outras", ponderou. Cardozo lembrou, também, que como algumas dessas áreas estão judicializadas, há a necessidade de acordo entre as partes envolvidas. "Isto varia de área para área, hipótese para hipótese não há uma solução uniforme para este problema," ponderou.
Além de Mato Grosso do Sul, o governo deve fazer reunião entre índios e fazendeiros no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina, a partir de agosto. Em maio, o governo decidiu interromper, mesmo que temporariamente, a demarcação de terras indígenas em regiões de conflito, o que inclui esses estados.
