O aumento significativo da arrecadação estadual e a capacidade de endividamento de Mato Grosso do Sul são fatores essenciais para a tomada de recursos do Programa BNDES Estados, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e do Proinveste (também do BNDES), responsáveis por R$ 1,090 bilhão dos R$ 3,6 bilhões que serão investidos em ações e obras no programa MS Forte 2 lançado quinta-feira (15) pelo governador André Puccinelli.
“Foi a eficiência da arrecadação que nos fez esmerarmos a máquina arrecadatória com diminuição, inclusive, de pauta de inúmeros produtos. Graças a este aumento de arrecadação, sem que houvesse aumento de alíquotas, é que temos conseguido sobreviver”, comentou Puccinelli.
O governador lembrou que em 2006 o montante da dívida do governo do Estado com a União era de R$ 6,098 bilhões e que no término deste exercício o valor chegará a R$ 7,973 bilhões, crescendo R$ 1,880 bilhão. “Estes valores são fruto de várias ações, vários empréstimos como, por exemplo, do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) que foi de R$ 515 milhões, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) – Pro Fisco para que melhorássemos a estrutura fazendária de R$ 20,5 bilhões, BNDES Estados e Proinveste, que serão somados a contrapartida que temos de reserva”, detalhou Puccinelli.
A dívida representava 181% da receita corrente líquida. “O Estado tem muito mais liquidez hoje, porque mesmo devendo estes R$ 7,973 bilhões, o montante representa 128% da receita corrente líquida, que passou de R$ 271 milhões por mês na média do ano de 2006 para R$ 528 milhões de receita corrente líquida na média/mês de 2012”, explicou o governador .
Os percentuais representam aumento de quase 100% da receita sem aumento de alíquota de impostos, contabilizou Puccinelli. “Ao longo deste tempo todo foram congeladas várias pautas de muitos produtos. Os valores agregados ao valor de comércio que é permitido por lei para que nós tributemos foram diminuídos e muitos produtos tiveram a pauta até diminuída”.
Um exemplo da eficiência da arrecadação está no combustível que num período de 4 anos e meio mantém a pauta congelada. “Mesmo que haja aumento de agora para frente, do combustível, da gasolina, manteremos a pauta congelada. Ou seja, não houve redução de alíquota, mas houve redução de pauta e uma diminuição da carga tributária em termos percentuais”, enfatizou o governador.
A parceria com os municípios foi lembrada pelo governador já que os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados) não foram suficientes para suprir as demandas do Estado e dos municípios. “Nos valemos das nossas próprias pernas para isso, pernas da própria equipe”, observou.
Diferente do MS Forte 1, lançado em 2009, que possuía programas que visavam obras de infraestrutura para incorporar áreas à produção, o programa MS Forte 2, no valor de R$ 3,637 bilhões (sendo R$ 2,541 bilhões de recursos do Estado, inclusos no valor os financiamentos e empréstimos que serão pagos pelo Estado), tem como principal investimento obras e ações que objetivam a melhoria da qualidade de vida dos sul-mato-grossenses. Segundo o governador o montante não vai desonerar o Estado e prover maior arrecadação ou aumento de impostos. “Não prevemos uma arrecadação para o ano que vem 20% a maior, ao contrário. Projetamos uma arrecadação de tão somente 5%, em valores nominais a maior, que empataria com a inflação para que nós possamos dar conta de fazermos todo este MS Forte 2”, contabilizou André.
São R$ 1,152 bilhão de recursos federais para o MS Forte 2, o que equivale a 31,68% do montante investido no programa. Os outros 68,32%, ou seja, R$ 2,485, são de recursos estaduais. “Recursos estes que já temos. A grande parte já está em caixa, recursos de R$ 1,090 que virão através de empréstimos e dos orçamentos que de forma conservadora estamos prevendo que iremos arrecadar até o ano que vem”, expôs o governador.
