O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, negou aa nálise do pedido de Alcides Bernal (PP) para voltar à prefeitura de Campo Grande. Na decisão dada nesta quinta-feira (5), o ministro afirmou que o prefeito cassado não é parte na ação originária e, por isso, não tem legitimidade para pedir a suspensão de liminar e de sentença.
A advogada do pepista, Jacqueline Hildebrand Romero, afirmou ao G1 que está analisando quais as medidas possíveis, mas que com certeza vai recorrer.
No dia 15 de maio o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação de Bernal e concedeu liminar para volta dele, após dois meses fora, à chefia do Executivo campo-grandense. A decisão foi em resposta à ação popular de autoria de cinco vereadores contra a Câmara Municipal.
No dia 16 de maio, o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Vladimir Abreu da Silva, acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Alcides Bernal (PP) ao cargo de prefeito. Com isso, Gilmar Olarte foi mantido na chefia da prefeitura. No mesmo dia, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, relator do agravo de instrumento da Câmara, manteve a decisão de Silva na íntegra.
Bernal recorreu na própria corte estadual com pedido de suspensão de liminar. No dia 22 de maio, o presidente do TJMS, Joenildo de Sousa Chaves, declarou que a competência para julgar novo recurso era do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Crise política
O mandato de Alcides Bernal foi cassado pela Câmara da Capital em sessão realizada no dia 12 de março. Dos 29 vereadores, 23 votaram a favor da cassação por supostas irregularidades em contratos emergenciais.
A cassação é resultado de um processo que teve início em 30 de setembro de 2013, quando dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre contratos firmados por Bernal.
