O vereador Dirceu Longhi (PT) utilizou a tribuna da Câmara de Dourados, durante a sessão desta terça-feira (5), para cobrar mais uma vez investimentos por parte do Governo do Estado para amenizar a crise existente na saúde pública de Mato Grosso do Sul, principalmente em Dourados.
Longhi sugeriu que parte dos recursos não aplicados pelo atual governo estadual no setor de saúde, conforme mostra relatório divulgado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), seja utilizada para socorrer financeiramente o HE (Hospital Evangélico) de Dourados, que enfrenta grave crise financeira em virtude de problemas administrativos, entre eles, a insuficiência dos recursos repassados mensalmente pelo Estado para custear os serviços prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A dívida do hospital chega a R$ 40 milhões, segundo levantamento da instituição.
Segundo o relatório do Tribunal, em 2013, o Governo do Estado gastou R$ 224,2 milhões a menos em “Ações e Serviços de Saúde Pública” do que é previsto em lei. A constatação foi feita em análise da Prestação de Contas de 2013, cujo parecer prévio foi aprovado com ressalvas pelo TCE.
No relatório, o executivo estadual apresentou um gasto de 12,5% do produto da arrecadação dos impostos com saúde. No entanto, conforme o tribunal, se considerada a aplicação da Lei Estadual 2.261/2001 (conhecida como Lei do Rateio), o montante efetivamente aplicado chega apenas a 8,44%. A proporção é abaixo do mínimo constitucional exigido às unidades federativas, de 12%.
Conforme Dirceu Longhi, a crise no HE e o parecer do TCE demonstram claramente que o governo estadual tem grande parcela de responsabilidade do colapso existente na saúde pública de Dourados e região. Para o vereador, o Governo do Estado precisa urgentemente rever a política de investimentos em saúde para Dourados, repassando mensalmente recursos condizentes com a necessidade das unidades básicas de saúde e das unidades hospitalares (incluindo serviços de alta complexidade) para atender pacientes de 38 municípios. “O caos que estamos cansados de ver todos os dias na saúde, agora evidenciado por essa crise no Hospital Evangélico, não é uma exclusividade de Dourados. Em todo o Estado o setor padece de investimentos por parte do atual governo. O relatório do TCE/MS apenas confirma que o governador não investe na saúde pública. Por isso, sugiro que parte dos R$ 224,2 milhões não aplicados pelo Estado na saúde pública em 2013 seja utilizada para socorrer financeiramente o Hospital Evangélico, que ao longo dos anos recebeu equipamentos hospitalares de última geração com recursos do governo federal”, destacou. Com assessoria
