O termo “sopa de letrinhas”, tão usado para definir o Congresso Nacional, pode estar perto de perder o sentido. A ‘sopa’, justificada pela profusão de siglas partidárias com assentos na Câmara, vai se tornar obsoleta caso sejam aprovadas duas dentre as muitas propostas da reforma política, defendida pela presidente Dilma Rousseff no primeiro discurso pós-reeleição. A Câmara dos Deputados eleita em 2014 conta com 28 partidos, que dividem 513 cadeiras. Se aplicado à situação atual o fim da coligação para eleição de deputados, cinco partidos seriam automaticamente excluídos da casa. Em uma mudança ainda mais profunda, que incluiria o estabelecimento da cláusula de barreira, 182 cadeiras ficariam vagas, e apenas sete partidos permaneceriam com representação na Câmara: PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB e PR.
Para o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), há dois problemas nisso. “O primeiro é que a coligação transfere voto sem que o eleitor tenha informação disso. Então a pessoa pode ter votado em um partido da situação, mas, pela composição da coligação estadual, acaba elegendo um deputado de oposição”, explica. “O segundo é que o modelo favorece a dispersão dos partidos. Não tenho conhecimento de nenhum outro parlamento no mundo em que haja 28 partidos com cadeiras. Essa fragmentação dificulta aprovação de leis e favorece chantagens e achaques”.
A situação tem grandes chances de mudar no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff, porque esse é um dos poucos temas em que tanto partidos da base quanto de oposição tendem a concordar. Estabelecido o fim da coligação, o número de partidos capazes de alcançar o quociente eleitoral e garantir representação na Câmara diminuiria. Mas, mais importante, apenas sete partidos, em vez de dez, teriam bancada superior a 20 deputados, o que facilitaria a composição de maiorias e, em tese, diminuiria a possibilidade de compra de votos.
Cláusula de barreira
Outra maneira de diminuir a fragmentação é instituir a chamada cláusula de barreira, um mecanismo criado pela democracia alemã. Nesse caso, partidos que não obtivessem 5% dos votos válidos em pelo menos nove estados perderiam o direito às suas cadeiras, que seriam redistribuídas aos partidos que superassem esse piso. Em um cálculo simplificado e hipotético, o número de partidos da Câmara eleita seria reduzido a um quarto da quantidade atual.
“Seria uma mudança draconiana para um sistema que sempre foi tão disperso e estadualizado. Correríamos o risco de provocar subrepresentações regionais”, argumenta Jairo Nicolau. Com reportagem do jornal O Globo
