Após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (10) que a entidade sindical propôs ao governo federal "alternativas" às medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas. Segundo relato de Rossetto, no encontro, a chefe do Executivo argumentou aos sindicalistas que o momento pelo qual o Brasil passa é de ajuste fiscal.
“Houve uma série de sugestões, opiniões e alternativas foram levantadas pela CUT. A ideia é de abrirmos mais a agenda para as MPs, ampliarmos a pauta. [A CUT] apresentou sugestões de mudanças, novas propostas. [...] E a presidenta foi muito clara, objetiva, e confirmou os limites fiscais que o Brasil tem nesse momento”, disse o chefe da Secretaria-Geral.
Também nesta terça, cerca de 50 representantes de centrais sindicais se reuniram com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em um esforço para pressionar o Congresso Nacional a derrubar as duas medidas provisórias que limitaram o acesso aos benefícios trabalhistas.
Responsável pela interlocução do governo federal com os movimentos sociais, Rossetto foi um dos ministros escalados pelo Palácio do Planalto para dialogar com as centrais sindicais – entre as quais CUT, Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores) – e esclarecer as mudanças em benefícios, anunciadas ainda em 2014.
Em dezembro do ano passado, o governo tornou mais rígido o acesso a benefícios como seguro-desemprego e pensão por morte. Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador peça pela primeira vez o seguro-desemprego. O período seguido de trabalho necessário foi elevado de seis meses para 18 meses.
Diante da pressão dos sindicatos, o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou nesta terça-feira que as medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso deverão ser alteradas. Ele, porém, argumentou que as modificações podem ocorrer em razão de os textos terem recebido mais de 600 emendas parlamentares.
De acordo com o governo federal, as medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, já a partir deste ano.
Negociação
No Palácio do Planalto, Rossetto garantiu que a reunião entre Dilma e a CUT “não foi de negociação.” Segundo o ministro, o que motivou o encontro foi um convite feito pela central para que ela participe do Congresso Nacional da entidade deste ano.
De acordo com o chefe da Secretaria-Geral, Dilma ressaltou o “grande trabalho” do governo federal para a recuperação da economia ainda neste ano. Rossetto disse também que foram “bastante discutidos” assuntos como qualidade do emprego, impacto do nível de desemprego na economia e os cenários de retomada do crescimento.
"Não foi uma reunião de negociação, as negociações se dão no espaço adequado", enfatizou.
Ao classificar o encontro como “qualificado”, Miguel Rossetto disse também que a reunião “ajudou muito” o processo de diálogo do governo com a centrais sindicais. Ele informou que ainda neste mês se reunirá com as entidades para discutir alguns temas, como informalidade e rotatividade.
“No dia 25 [de fevereiro] nós retomaremos as negociações com as centrais, vamos concentrar a agenda do dia 25 no diálogo com as centrais em cima dos temas referentes ao mercado de trabalho, como enfrentar a informalidade, entender a rotatividade e discutir como avançarmos no sistema público de emprego”, disse.
Propostas para ‘qualificar’ MPs
Na avaliação de Rossetto, as propostas apresentadas pela CUT tinham por objetivo “qualificar” as medidas provisórias e, disse, o ambiente do encontro foi marcado pela tentativa de Dilma de reafirmar o compromisso do governo em manter os direitos dos trabalhadores.
Fonte: G1
