A Operação Lava Jato entra em uma nova etapa com a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para a abertura de 21 inquéritos para investigar políticos e outros possíveis envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá juntar mais provas, que podem levar à acusação formal dos nomes citados.
O ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, também removeu o segredo de Justiça da investigação, que levou à divulgação da lista dos nomes citados na operação. Ele também aceitou seis pedidos de arquivamento feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Agora, conforme explica reportagem do G1, os próximos passos da Lava Jato serão os seguintes:
– O procurador Rodrigo Janot pediu ao Supremo autorização para abrir 28 inquéritos referentes a 54 pessoas. Ele fez o pedido porque entendeu que ainda são necessárias mais provas antes de apresentar denúncia ao Supremo, acusando os envolvidos. Janot também pediu o fim do segredo de Justiça.
– Nesta sexta-feira (6), o ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, autorizou a abertura de 21 inquéritos e retirou o segredo de Justiça.
– Com a autorização, o procurador-geral pode começar a juntar provas. Ele pode pedir, por exemplo, novos depoimentos, quebras de sigilos (fiscal, telefônico, bancário), interceptações telefônicas, apreensão de documentos etc. Cada um desses atos necessita de autorização do ministro relator.
– Concluído o inquérito, se o procurador-geral entender que há um conjunto de provas suficiente, ele formalizará a acusação contra o político, apresentando uma denúncia ao STF.
– Após apresentação da denúncia, o ministro relator notificará os advogados dos acusados para que apresentem em 15 dias uma defesa preliminar.
– Após a manifestação dos advogados, o Supremo decidirá se aceita a denúncia.
– Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e o acusado se torna réu. A partir daí, o ministro relator conduz o processo – ele poderá pedir para ouvir réus e testemunhas, fazer questionamentos, coletar novas provas, entre outros procedimentos. Nessa etapa, os advogados também se manifestam, apresentando elementos para contestar as acusações. Ao final do processo, o ministro redige um relatório para ser levado a julgamento.
– Em votação, os ministros do Supremo analisam o relatório e decidem se o réu é inocente ou culpado. Em caso de condenação, determinam penas, multas e ressarcimento aos cofres públicos.
