O senador Delcídio do Amaral foi eleito nesta terça-feira (10) para presidir, pela segunda vez, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para o biênio 2015/2016. Ao tomar posse, ele anunciou como uma das prioridades da Comissão nos próximos meses a discussão de "um grande pacto federativo", que ponha fim a guerra fiscal entre os estados. Na vice-presidência foi empossado o senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Delcídio disse que a CAE é o foro de debate adequado para reformas importantes que o país exige, como a tributária e a fiscal. De imediato, o novo presidente informou que está mantendo contatos com o Banco Central a fim de agendar audiência pública com o presidente Alexandre Tombini, que fará uma avaliação da política monetária. Na próxima reunião poderão ser votados convites para audiências com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Debate
No final da reunião, Delcídio afirmou que o momento atual é diferente daquele quando ele presidiu a CAE nos dois primeiros anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
“Vivíamos um outro cenário em 2011-2012. Agora, em 2015 e 2016, o quadro é diferente não só no Brasil mas também no exterior, e exigirá de todos nós um debate intenso, não só com as autoridades responsáveis pela política econômica e o planejamento do nosso país, mas com todos os setores da sociedade”, avaliou.
Questionado sobre os projetos de ajuste fiscal, pacto federativo e reforma tributária, o senador lembrou que esse é um pacote de medidas que ele iniciou, como presidente da CAE em 2011-2012, quando aprovou os projetos da 'guerra dos portos' e do 'comércio eletrônico'.
"Agora teremos aquelas reformas mais importantes e mais difíceis como a convalidação dos incentivos, o fim da guerra fiscal, a reforma do ICMS [equivalente, segundo ele, a 70% da reforma tributária no país], a renegociação da dívida dos estados e outras questões relativas ao pacto federativo, que serão retomadas com muita força. No caso da convalidação dos incentivos, é importante ressaltar que ninguém investe mais nos estados em função da preocupação com a súmula vinculante do STF, que tem tido paciência conosco e que inclusive delegou ao Senado uma solução definitiva para esse problema”.
