A visita do presidente em exercício do Brasil, Michel Temer, a Dourados, no final da manhã desta quinta-feira (9), foi marcada pelo clima de ameaças contra o mandato da titular, a presidente Dilma Rousseff, que cumpre agenda institucional na Rússia. Rodas de políticos e jornalistas arriscavam palpites sobre qual seria a resposta de Temer a uma eventual pergunta nesse sentido.
No momento reservado para a fala que durou menos de 15 minutos com a imprensa, no pátio do quartel da Brigada do Exército, onde Temer conheceu equipamentos e máquinas a serviço do Sisfron (o projeto de monitoramento de fronteiras) que é sediado no Município, o vice-presidente descartou essa possibilidade. “Não se cogita”, resumiu. Depois, quando um jornalista perguntou sobre qual a garantia que o PMDB daria para sustentar a presidente no poder, o vice foi taxativo:
“A presidente Dilma não precisa de ninguém que a sustente no poder, ela foi eleita democraticamente e nós, do PMDB, onde eu sou o vice-presidente, estivemos e estamos juntos para cumprir o nosso compromisso com o País”. À insistência de uma outra pergunta sobre quando o partido do vice-presidente abandonaria o ‘barco’ de Dilma, Temer concluiu: “Nós não estamos em um barco, estamos juntos na mesma canoa”.
Situação de impeachment
A resposta para que se formalize um pedido de impeachment, na verdade, é um pouco complexa. Impeachment ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo Congresso Nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na Constituição.
De acordo com a legislação brasileira, a ordem de sucessão seria essa: Em caso de impeachment o vice-presidente da República (Michel Temer) assumiria, caso ele não possa, viria o presidente da Câmara dos Deputados, depois o presidente do Senado Federal e, por último, o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portanto em caso de um impeachment o novo presidente do Brasil seria Michel Temer. A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição. Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.
