O Brasil terá de reduzir em pelo menos 5% os homicídios ao ano, anunciou o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo. "Estamos discutindo com a Casa Civil, com a Secretaria-Geral da Presidência e outros ministérios. O objetivo é concluí-lo o mais rápido possível, de modo a iniciar o diálogo imediato com governadores, municípios e sociedade civil", acrescentou o ministro.
Apresentado quinta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff aos governadores, o pacto objetiva tirar o Brasil do sétimo lugar do índice de homicídios na América Latina e do 11º no ranking mundial, conforme dados da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Em linhas gerais, o ministro antecipou que o pacto combina "medidas de segurança pública" com políticas sociais focadas. Ele não adiantou valores que serão investidos.
No encontro, Cardozo pediu que o Judiciário "se vire para homicidas, e não para pequenos delinquentes". Ele também sugeriu o monitoramento de programas e mais pesquisas para subsidar políticas públicas. "Gastamos mal em segurança pública. É necessário mais análises e gestão [administrativa]", defendeu.
Há previsão de que a situação da superlotação nos presídios também seja discutida no pacto. De acordo com o Ministério da Justiça, os presos no país somam 60O mil pessoas, para 276 mil vagas no sistema. O déficit, portanto, é de 231 mil vagas.
