Os setores ligados à economia criativa, que empregam 810 mil pessoas por meio de mais de 240 mil empresas, movimentam por ano cerca de R$ 110 bilhões no Brasil. Isso equivale a 2,7% do produto interno bruto (PIB), indicador que mede a soma de riquezas produzidas pelo país.
Esses números foram apresentados por Ana Clévia Guerreiro Lima, gerente-adjunta da Unidade Setorial de Serviços do Sebrae nacional, em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na manhã desta quarta-feira (5), sobre a situação da economia criativa no país.
Utilizando dados de estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Ana Clévia disse que o Sebrae trata como área prioritária a economia criativa, que inclui start-ups de tecnologia e atividades de audiovisual, moda, artesanato, design e produção cultural, entre outras.
— E os setores ligados à economia criativa pagam salários três vezes maiores à média de mercado — ressaltou a técnica.
Apesar de sua força na geração de renda, o setor padece de problemas como a excessiva informalidade, afirmaram participantes do debate. Na opinião deles, o Congresso deve tomar iniciativas para enfrentar a questão.
Marcelo Dias Varella, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas da Presidência da República, destacou o impacto social da economia criativa. Segundo ele, o programa Pronatec Aprendiz, lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na semana passada, buscará a inclusão social de jovens envolvidos em atividades culturais nos 81 municípios mais violentos do país.
Acrescentou que políticas como essa, combinadas com outras desenvolvidas em conjunto com o Sebrae e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), já têm proporcionado maior formalização de milhares de pequenas e microempresas.
Bancos públicos
Para Claudia Sousa Leitão, da Universidade Federal do Ceará, instituições como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deveriam ter um papel formal de fomento aos diversos segmentos ligados à economia criativa. Ela defende que a definição de uma política estruturada de financiamento seja o eixo de um marco legal voltado para o setor, potencializando conexões econômicas internas e externas.
Claudia Leitão, que foi secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura até agosto de 2013, defende que essa política seja o eixo de um marco legal voltado para o setor, potencializando conexões econômicas internas e externas.
— Estamos no século 21 e o país que acha que vai viver só da exportação de produtos primários vai ficar pra trás — reforçou, lamentando que as sandálias Havaianas sejam o único produto genuinamente brasileiro encontrado nos aeroportos.
— Um absurdo num país com nossa dimensão cultural. Hoje no Nordeste as sombrinhas de frevo e as imagens de Padre Cícero e Nossa Senhora vendidas nas ruas são fabricadas na China.
A professora elogiou o levantamento feito pela Firjan, mas ressalvou:
- Esta história de que a economia criativa paga três vezes mais é um mito. Se você pegar o ator que trabalha pra Globo e colocar junto com o produtor de artesanato da Baixada Fluminense, vai dar que a média salarial é alta - observou.
Potencial econômico
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) citou seu próprio estado, a Bahia, como exemplo do que considera ser a regra no Brasil: o potencial criativo dos brasileiros está longe de ser devidamente explorado.
- Temos uma indústria cultural consolidada, mas que poderia ser bem mais forte em áreas como a do artesanato, dentre outras - afirmou a senadora.
Ela disse "não entender" por que as estruturas governamentais ligadas à cultura e ao turismo não dialogam no país.
- E isso se dá tanto a nível federal quanto nos estados - enfatizou.
Lídice defende a existência de uma estrutura central com musculatura para melhor coordenar políticas de fomento e incentivo aos setores identificados com a economia criativa.
Ministério da Cultura
Claudia Leitão lamentou o fato de a Secretaria de Economia Criativa ter sido extinta pelo Ministério da Cultura.
- Minha experiência na gestão pública brasileira, e acredito que seja a de outros também, é que quando muita gente cuida de alguma política, na prática ninguém vai cuidar - analisou, acrescentando que "nem mesmo dentro dos ministérios as diversas estruturas dialogam entre si".
Mas o atual modelo aplicado pela pasta foi defendido por Guilherme Varella, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, para quem as políticas de incentivo e fomento estavam enfraquecidas até 2013, estando melhor estruturadas agora. As políticas transversais também foram defendidas pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que presidiu o encontro.
Guilherme Varella afirmou ainda que a pasta busca uma melhor divulgação do país no exterior por meio da sua enorme diversidade cultural e que dinamizar a economia digital está entre as prioridades do órgão.
