A atuação do vereador Marcelo Mourão (PSD) na condução do processo de quebra de decoro parlamentar apresentado pela vereadora Virgínia Magrini (PP) contra o vereador Maurício Lemes (PSB) foi elogiado por colegas de legislativo. “O Marcelo conduziu todas as etapas de forma serena, tratando as duas partes de forma isonômica e equânime, possibilitando ao vereador acusado a ampla defesa e à denunciante a apresentação de todas as provas que considerou necessárias. No final, nos foi apresentado um relatório coerente e que nos possibilitou votar com segurança”, afirmou, por exemplo, o vereador Alan Guedes (DEM), que é advogado e preside a CCJ (Comissão de Justiça, Legislação e Redação) da Câmara de Dourados.
Já o vereador Sergio Nogueira (PSB) destacou o caráter técnico do relatório apresentado por Marcelo Mourão, ao qual coube a Relatoria do Processo devido ao fato dele ser o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. “Foi um relatório técnico e que representou os anseios da Câmara, que era praticar a justiça sem cometer injustiça”, afirmou Sergio Nogueira. Por decisão unânime em votação ocorrida na sessão de sexta-feira (16) passada, Maurício Lemes foi condenado com 20 dias de suspensão do mandato.
Marcelo Mourão, por sua vez, destacou a atuação dos demais membros da Comissão (Juarez de Oliveira e Cido Medeiros) e enfatizou que todos os passos dados durante o andamento do processo seguiram o que estabelece a Resolução 127, de 4 de dezembro de 2013, que instituiu o Código de Ética da Câmara. “Seguimos a lógica do filósofo Platão, para o qual “o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”. Imbuída da missão de julgar um fato determinado, a Comissão ouviu com atenção, manteve a sobriedade na análise das provas testemunhais e documentais e decidiu com imparcialidade e dentro da legalidade”, resumiu o parlamentar do PSD.
