O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou na última sexta-feira (6), em entrevista à TV Globo, que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior.
Ele responde a processo no Conselho de Ética da Câmara, no qual é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter supostamente mentido ao declarar à CPI da Petrobrás que não tem contas fora do país.
Cunha diz ter um contrato com um truste proprietário de recursos "de origem antiga" que ele acumulou no exterior nos anos 1980. Um truste é uma entidade legal que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga.
"Desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida, em condições pré-contratadas", afirmou Eduardo Cunha.
Durante pelo menos dez anos, de 1993 a 2003, Cunha manteve contas em nome dele no exterior. Posteriormente, o dinheiro passou a ser administrado, segundo ele, pelo truste.
Na entrevista, Cunha antecipou a linha de defesa que adotará no processo no Conselho de Ética e que, se enviado ao plenário para votação, pode levar à cassação do mandato.
Investigado na Operação Lava Jato e respondendo a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou não ter contas no exterior.
Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país.
A eventual comprovação da mentira é que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar, infração pela qual ele ficaria sujeito à cassação do mandato pelo plenário. Daí a tentativa do presidente da Câmara de reunir elementos para demonstrar que não mentiu ao afirmar à CPI: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda.”
Venda de carne na África
Cunha afirmou na entrevista que o dinheiro mantido no exterior é “lícito” e proveniente da venda de carne e outros produtos alimentícios no Zaire (atual República do Congo). Os valores teriam sido acumulados na década de 1980, quando ele atuava como uma espécie de “caixeiro-viajante”, vendendo mercadorias na África.
Outra parcela dos recursos depositados fora do Brasil vêm, de acordo com Cunha, de investimentos em ações e bolsas de valores de países como Estados Unidos e China.
O presidente da Câmara argumenta que, por não ser atualmente o titular das contas bancárias, não mentiu à CPI da Petrobras quando disse, em março, que não possuía contas no exterior.
