A equipe do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já tem na cabeça a eliminação de ao menos sete ministérios, unindo-os com outras pastas, para reduzir a conta para cerca de 25 caso o peemedebista assuma o governo com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) a partir da instalação do processo de impeachment, disseram à Reuters duas fontes do PMDB.
As junções de ministérios ainda estão em estudo, mas a intenção do vice-presidente é que a Esplanada, hoje com 32 pastas, fique com, no máximo, 25 – eram 39 antes da reforma administrativa feita por Dilma em outubro do ano passado.
“Todo o redesenho tem como objetivo economia para o governo federal e a simplificação das atividades do governo sem perda de eficiência. Muitas vezes há várias frentes para tratar de um mesmo tema. Não precisa de mais de uma estrutura”, disse à Reuters uma das fontes do partido de Temer.
Uma das intenções é criar um superministério da Infraestrutura, unindo Transportes, Portos e Aviação Civil. Essa era uma das ideias estudadas pela equipe de Dilma na reforma ministerial, mas foi abortada justamente para dar mais espaço ao PMDB no governo – Hélder Barbalho saiu da Pesca, unida ao Ministério da Agricultura, e foi para Portos, e Eliseu Padilha pôde ficar na Aviação.
Três mudanças prometem desagradar setores da sociedade civil e movimentos sociais. Temer estuda voltar a conjugar Educação com Cultura – pastas que foram separadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, o que deve gerar protestos no setor cultural.
O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, criado em outubro por Dilma para unir as três pastas em uma só, seria passado para a jurisdição do Ministério da Justiça, que passaria a se chamar Justiça e Cidadania. Outra mudança seria a união dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também deve desaparecer. Ainda está em estudo se seria unido à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social. “O mais provável neste momento é Desenvolvimento Social. Os protestos seriam menores”, disse a fonte.
Uma sétima pasta que pode deixar de existir é o Ministério das Comunicações. Com o avanço dos marcos legais e as agências reguladoras, alega a fonte, não há necessidade de Comunicações ser mantido como ministério. “A estrutura hoje é muito pequena, cuida basicamente de concessões”, disse.
