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Política

Senado abre sessão que decide sobre julgamento de Dilma

09 de agosto 2016 - 12h39 Por DOURANEWS
Senado abre sessão que decide sobre julgamento de Dilma Dilma é apontada em várias irregularidades e ainda pode ter novas implicações com delatores — Foto: Reprodução/Douranews

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu há pouco a sessão e já passou o comando para o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo que analisa a admissibilidade de a presidente Dilma Rousseff (PT) passar a ser julgada pelo plenário pelas acusações a que responde no processo de impeachment.

As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição ao questionamento. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá a possibilidade de apresentação de recursos.

Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos. Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.

Após a fase de encaminhamento, encerradas as manifestações a favor e contra o parecer ou os destaques, será iniciada a votação, nominal e aberta, computando-se os votos por meio de registro eletrônico. Será considerado aprovado o parecer ou o destaque caso reúna a maioria simples dos votos.