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Senado discute proposta que torna o funk 'crime de saúde pública'

29 de julho 2017 - 13h44 Por Redação Douranews
Senado discute proposta que torna o funk 'crime de saúde pública'

O sambista João da Baiana tinha problemas com a polícia quando andava com seu pandeiro pelas ruas do Rio de Janeiro. No início do século 20, ele foi preso várias vezes com o instrumento musical na mão. Na época, sambista era sinônimo de criminoso.

Quase cem anos depois, o Senado analisa uma proposta que pode criminalizar outro ritmo musical brasileiro, o funk. A proposta foi enviada em janeiro por Marcelo Alonso, um webdesigner de 47 anos, morador de um bairro da zona norte de São Paulo. Teve 21.985 assinaturas de apoio. A relatoria da proposta ficou com o senador Romário Faria (PSB-RJ) - o Congresso permite que ideias de cidadãos possam virar projeto de lei se conseguirem 20 mil assinaturas de apoio em quatro meses.

Agora, audiências públicas para debater o tema devem ocorrer no Senado. Por enquanto, o projeto não detalha o que exatamente seria proibido, quem seria punido ou como seria a punição. A proposta diz apenas: "É fato e de conhecimento dos brasileiros, difundido inclusive por diversos veículos de comunicação de mídia e internet com conteúdos podre (sic) alertando a população o poder público do crime contra a criança, o menor adolescente e a família. Crime de saúde pública desta 'falsa cultura' denominada funk".

Depois do parecer de Romário, o texto deve passar por comissões no Congresso e pode ir à votação na Câmara e em seguida no Senado.

A possível criminalização do funk vem causando polêmica. Adeptos da música dizem que, apesar de o ritmo ser um dos mais tocados no país, ainda sofre repressão e preconceito. Especialistas afirmam que a proposta legislativa lembra perseguições sofridas por ritmos e manifestações surgidas dentro da comunidade negra, como o samba, a capoeira e o rap, conforme divulga o G1