A revogação da liminar referente ao conflito fundiário ocorrido em 2016, na cidade de Caarapó, após a invasão de uma propriedade rural, levou a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) a defender necessidade “de uma solução imediata para a insegurança jurídica instalada há décadas no estado”.
Em nota distribuída na manhã desta quinta-feira (28), a entidade que os produtores relacionados ao episódio possuem títulos legalmente constituídos das áreas, “têm residência fixa, são pessoas conhecidas nas cidades onde moram e trabalham nas suas propriedades”.
“Essa situação é vivenciada por um número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido suas áreas de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas propriedades invadidas”, acrescenta.
Infelizmente, segundo a Famasul, “conflitos como esses resultam da falta de resposta definitiva, por parte do Poder Público, que garanta a pacificação no campo, a legalidade e a segurança jurídica”.
Atualmente, há, em Mato Grosso do Sul, 123 propriedades rurais invadidas por indígenas, além de outras cinco áreas urbanas, segundo levantamento da Famasul.
