Sergio Nogueira recebeu premiação da ministra Damares Alves — Assessoria
A Lei ‘Amigo da Criança’, resultado do Decreto Legislativo 771, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), recebeu reconhecimento nacional na sexta-feira (19) passada ao garantir o segundo lugar no Prêmio Brasil Amigo da Criança ao autor da iniciativa em evento organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que instituiu, neste ano, a premiação visando selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas de organizações na promoção e fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes.
O Decreto Lei premiado incentiva a destinação de recursos através da Declaração do Imposto de Renda, tanto de pessoa física, quanto de pessoa jurídica, ao FMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que garante a permanência de valores significativos para contribuir com o trabalho de instituições que atendem o público infanto-juvenil no município.
As instituições receberam medalhas e certificados. As ações foram divididas em sete categorias e o parlamentar concorreu na de ‘Incidência política, controle social e participação em conselhos’. No total, 76 iniciativas foram homologadas e participaram da seleção. “Me sinto honrado em representar a nossa cidade e muito feliz em receber o prêmio, pois este tipo de ação fortalece o parlamento de Dourados. Ver nossa iniciativa ser reconhecida e valorizada nos motiva ainda mais a continuar a atuar em prol da comunidade”, comemorou Sergio Nogueira.
Antes de ser vereador, Sergio Nogueira já trabalhava na área da infância, enquanto era diretor do Seminário Batista que geria uma creche atendendo dezenas de crianças e atuou por 4 anos no CMDCA, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Agradeço a Deus pela oportunidade de estar vereador e ter sido o proponente deste Decreto e, ao mesmo tempo, agradeço a classe política de Dourados, prefeitos e vereadores, que têm apoiado esse projeto. Meus agradecimentos ao Ministério Público Estadual, em nome dos promotores de Justiça, Fabrícia Barbosa Lima e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, aos delegados da Receita Federal, aos membros do CMDCA e das instituições que atendem nossas crianças, a Secretaria Municipal de Assistência Social e aos contabilistas. É uma grande satisfação ver isso acontecendo, mas o reconhecimento precisa ser estendido principalmente aos destinadores dos recursos, as pessoas físicas e jurídicas que ajudam a fortalecer as instituições que realizam o atendimento às nossas crianças e adolescentes”, destacou Sergio Nogueira.
