Deputados estaduais retomam as atividades nesta quarta-feira — Divulgação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta quarta-feira (2) a solenidade de abertura da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, a partir das 9 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia. O evento será híbrido e contará com os ritos habituais que marcam o início anual dos trabalhos, obedecendo às medidas de biossegurança necessárias.
A partir das 8h45, será realizada a evolução da tropa da Polícia Militar do Estado, na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus. Em seguida, os parlamentares e autoridades que participarão da solenidade seguirão para o Pavilhão das Bandeiras, para receber o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que passará em revista à tropa e será recepcionado pelo presidente Paulo Corrêa (PSDB) para o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso do Sul, e de Campo Grande, simultaneamente à execução dos hinos pela Banda da PMMS.
No Plenário Júlio Maia, a mensagem do governador do Estado será recebida pelo presidente Paulo Corrêa, conforme disposto no artigo 89, inciso XI da Constituição Estadual. A liderança do Governo na Assembleia Legislativa fará seu discurso, bem como um representante da oposição e o presidente Paulo Corrêa, que, após sua fala, solicitará aos líderes de bancada e blocos partidários que informem se as lideranças serão mantidas ou indiquem os novos nomes para as composições. As lideranças deverão indicar os deputados membros das comissões técnicas (titulares e suplentes) durante a solenidade ou na próxima sessão ordinária, por escrito ou oralmente em plenário.
Informação:
A sessão de reabertura dos trabalhos será transmitida ao vivo por todos os canais de Comunicação do Poder Legislativo estadual: canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.
Biossegurança
A Assembleia iniciou o ano legislativo com a continuidade da proibição do acesso do público externo às dependências da Casa de Leis. A medida, que está de acordo com as orientações médicas para se evitar o contágio pelo coronavírus, consta do Ato 01/2022, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial do Parlamento, cuja publicação também dispõe sobre o expediente dos servidores, entre outras providências.
De acordo com o Ato, ficam proibidos, em qualquer hipótese, o acesso do público externo às dependências da Alems e a realização de eventos coletivos presenciais. É permitida somente a entrada dos deputados estaduais, servidores, além de autoridades e pessoas devidamente autorizadas.
O Ato também estabelece que os servidores efetivos e comissionados com imunização completa contra a Covid-19 há mais de 15 dias e que ainda estejam em trabalho remoto devem retornar ao expediente presencial. Essa obrigatoriedade não se aplica a gestantes, que podem trabalhar em suas casas.
O servidor que ainda não completou o ciclo de imunização deverá, de forma imediata, apresentar comprovação dessa condição à chefia. Após completar a imunização deverá voltar, imediatamente, ao trabalho presencial. Também haverá, conforme o Ato, testagem para diagnóstico de Covid-19 em todos os servidores.
Sessões e reuniões
Até o dia 1º de maio, as sessões do plenário e as reuniões das comissões de mérito e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) poderão ser realizadas de forma mista, ou seja, presencial e remota. Caberá à Secretaria de Comunicação da Casa de Leis transmitir ao vivo todas as sessões e outras reuniões.
CPI da Energisa
O Ato estabelece, ainda, a continuidade da suspensão do prazo de tramitação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa, instalada em 2019 para investigar possíveis irregularidades no sistema de medição de energia elétrica realizado pela concessionária dos serviços no Estado.
