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Tribunal de Justiça diz que afastados 'ainda não são culpados'

Medida do STJ coloca cinco desembargadores sob suspeita

24 de outubro 2024 - 15h23 Por Redação Douranews
Tribunal de Justiça diz que afastados 'ainda não são culpados' Tribunal de Justiça é alvo de investigação em MS — Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul distribuiu, no meio da manhã desta quinta-feira (24), comunicado relacionado com a operação da Polícia Federal que afastou os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, que preside o Tribunal de Justiça no Estado e os colegas dele Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.

Também foram afastados o Conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Domingues Jeronymo e o sobrinho dele, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. Ainda são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. Na casa de um deles, a Polícia apreendeu R$ 2,7 milhões em espécie.

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De acordo com a nota do TJ-MS, o Ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, “as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossesse”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, conclui a nota.

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