Frase em estátua do STF ainda é motivo de confrontos — Reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para sexta-feira (25) a retomada do julgamento virtual da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, amulher acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília e responsabilizada por escrever a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte.
O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Antes da suspensão do julgamento, Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões, quantia que todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar pelos dados causados com a depredação. O voto foi seguido por Flávio Dino. O placar até agora é de 2 votos a 0 pela condenação.
Moraes votou pela condenação ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro e variam entre 14 e 17 anos de prisão.
'perdeu, mané!'
A frase “perdeu mané” foi dita por um ministro do STF, Roberto Barroso, no dia 15 de novembro de 2022. Ele caminhava em Nova York, quando um homem perguntou se ele responderia às Forças Armadas e se deixaria “o código-fonte [das urnas] ser exposto”. O manifestante disse: “O Brasil precisa de resposta, ministro”. Barroso rebateu: “perdeu, mané, não amola”....
A soma para chegar à pena de Débora foi calculada da seguinte forma:
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
Golpe de Estado: (5 anos);
Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses)
Prisão domiciliar
No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira. Débora Rodrigues deixou a cadeia e cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside, mas deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, deverá voltar para o presídio, conforme a decisão do ministro.
