Projeto de Lia Nogueira estimula instituições — Divulgação
Um reforço financeiro do Estado pode dar mais condições às comunidades terapêuticas para manter o acolhimento e acompanhar quem busca recuperação. É esse apoio que a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) propõe em um projeto de lei voltado às pessoas que enfrentam problemas com álcool e outras drogas e também vivem em situação de rua.
Segundo a parlamentar, essas instituições assumem um trabalho de interesse público, muitas vezes com poucos recursos para sustentar o atendimento. Ela destaca o Projeto Jaboque, em Campo Grande, como referência dessa atuação e defende que o reconhecimento venha acompanhado de suporte. “Elas dão esse suporte ao Estado. Com esse projeto de lei, nós vamos reconhecer o trabalho dessas comunidades terapêuticas”, afirma.
A proposta prevê um programa estadual inspirado no modelo adotado em Campo Grande, com cooperação entre o governo e as prefeituras. A intenção é alcançar também os municípios menores, onde, conforme a deputada, a falta de vagas e de estrutura reduz as possibilidades de acolhimento para quem precisa de ajuda.
Para viabilizar esse reforço, o texto prevê convênios e parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, além de recursos do orçamento estadual. As condições de participação e fiscalização serão definidas pelo Executivo. Na avaliação de Lia Nogueira, o apoio deve permitir que as comunidades “continuem fazendo esse trabalho de acolhimento e de recuperação dessas pessoas”.
O cuidado proposto deve ocorrer em conjunto com o SUS e a rede pública de assistência social, de forma complementar. O objetivo é oferecer acompanhamento que ajude os acolhidos a recuperar a saúde, retomar o convívio social e reconstruir vínculos familiares. Para as instituições, a proposta representa uma possibilidade de sustentar esse compromisso com mais apoio público, preservando o atendimento humanizado e a dignidade de cada pessoa.
