Ainda de acordo com o projeto, o SUS deverá capacitar os profissionais de saúde para todos os aspectos relacionados à epilepsia, doença neurológica que não é contagiosa e se caracteriza por crises convulsivas que acontecem de repente. As crises se manifestam de várias formas: os portadores da doença podem perder a consciência e o controle de funções como urinar e defecar, ou ficar roxos no momento da crise.
O Programa prevê atendimento integral ao paciente, que levem em conta os seguintes princípios: universalidade; equidade; participação social; prevenção, recuperação e promoção da saúde; continuidade da terapêutica; e publicidade.
