Em 2012, 8.840 medicamentos não sofrerão acréscimo inflacionário e manterão os preços inalterados nas prateleiras das farmácias. A decisão é válida para uma das três categorias de medicamentos, que inclui produtos como a ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta. Esta categoria teve, pela primeira vez desde 2003, reajuste negativo de 0,25%, autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão governamental composto por representantes de vários ministérios, e responsável pela definição de preço de medicamentos no país.
“Só foi possível não reajustar essa categoria de medicamentos devido à alta produtividade da indústria em 2011. Um dos fatores que contribuíram para este salto de produtividade foi o aumento das compras governamentais, impulsionado pela ampliação do acesso aos medicamentos”, explicou o secretário-executivo da Cmed, Ivo Bucaresky.
Para outros 13.782 medicamentos, de outras duas categorias, a Cmed autorizou o reajuste de preços abaixo da inflação, entre 2,80% e 5,85%. Em 2011, o reajuste para todas as categorias ficou entre 4,78% e 6,01%. Os índices, definidos pela câmara, foram divulgados no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (19). O aumento está autorizado a partir de 31 de março, informa a Agência Saúde de notícias.
Crescimento
O aumento da oferta de medicamentos à população se deu, por exemplo, por meio de programas como o Farmácia Popular que, com ação Saúde Não Tem Preço, tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011. A ação triplicou o número de pessoas beneficiadas com esses medicamentos. Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões.
O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2011. Ele correspondia a 5,8% do orçamento da pasta em 2003 e passou para 12,5% a partir de 2010. Em 2012, o valor para compra desses produtos chega a R$ 7,7 bilhões.
