O senador Waldemir Moka (PMDB) disse que vai cobrar do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o reajuste nas tabelas dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), desatualizadas há mais de vinte anos. O anúncio foi feito durante a audiência pública desta terça-feira (19) sobre o tema, realizada pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, presidida por Moka.
Os parlamentares ouviram os representantes do Ministério da Saúde; da Confederação Nacional de Saúde; da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; do Conselho Federal de Farmácia; da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica; do Conselho Federal de Biomedicina; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Os debatedores reivindicaram o aumento no valor do repasse de mais de 100 procedimentos da tabela do SUS e alegaram que grande parte dos laboratórios brasileiros não está conseguindo se manter com essa defasagem.
As entidades filantrópicas, que segundo números apresentados aos senadores respondem por metade do atendimento médico e ambulatorial do país, dizem estar ameaçadas de fechar suas portas, diante de uma crise causada pela diferença entre o custo de atendimento e o que recebem do SUS.
"A situação é grave, pois os reajustes feitos são ínfimos diante da inflação do período. Esta é uma questão puramente orçamentária", reclamou Moka.
Municipalização
O senador Moka alertou que o ônus acaba recaindo sobre estados e municípios, quando a maior arrecadação é do Governo Federal. “Há uma distorção na questão do financiamento que tem gerado uma crise hospitalar e ambulatorial”, alertou. Ao analisar as tabelas, o senador lembrou que, ao longo do tempo, houve uma desvalorização dos procedimentos de rotina e uma supervalorização dos procedimentos de alta complexidade.
Atualmente, o SUS atende 150 milhões de pessoas no país. Segundo números apresentados na audiência, somando-se todos os recursos, os governos têm aplicado em saúde 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e 5,5% tem saído do bolso dos brasileiros, pelo custeio da saúde privada.
Moka também anunciou que, ainda nesta semana, vai se reunir com os secretários estaduais de Saúde para ouvir as principais demandas da área.
