O senador Waldemir Moka (PMDB/MS), presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, reuniu os secretários estaduais de Saúde para ouvir e debater as demandas do setor. Durante mais de duas horas, senadores e secretários destacaram o baixo financiamento público para a saúde e a falta de médicos em grande parte dos municípios brasileiros.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) está divulgando o “Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública” e colhendo assinaturas para um projeto de iniciativa popular, para que se estabeleça o percentual mínimo de 10% das receitas brutas da União a serem aplicadas no SUS (Sistema Único de Saúde).
“Enquanto a média mundial do PIB (Produto Interno Bruto) com saúde publica é de 5.5%, o Brasil gasta 3,7%. Se fosse gastar percentual recomendado, a saúde publica brasileira precisaria de mais R$ 60 bilhões”, alertou Moka, ao citar as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) para essa área.
Segundo os gestores, municípios e estados, na média, cumprem com a obrigação de repasses ao setor, mas a União não. Pelo levantamento divulgado pelo Conass, os municípios são obrigados a injetar, em média, 15% das receitas públicas na saúde, mas só em 2011 repassaram 20,5% e os estados, 12,9%.
Entre os gargalos apontados, foi destacada, além da falta de recursos, a chamada judicialização da saúde, causada pelo aumento das decisões judiciais contra prefeituras e gestores estaduais. Foi citada, ainda, a carência de profissionais no Programa Saúde da Família e a estimativa de que há falta de, pelo menos, um médico por município para a atenção básica.
Os secretários alertaram, ainda, que o subfinanciamento tem reflexos, principalmente, no atendimento de média complexidade, com consequências na assistência e demora no atendimento.
A secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Figueiredo Dobashi, queixou-se da ausência de médicos, principalmente, nos municípios nas fronteiras e defendeu a necessidade da capacitação dos profissionais de saúde. A secretária criticou o Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica) do Ministério da Saúde que, segundo ela, não cumpre os objetivos de interiorização no Estado.
O senador Moka defendeu a necessidade de priorizar o debate sobre financiamento público no Parlamento. “Não é possível que a saúde não tenha prioridade no orçamento da União”, protestou. O presidente da CAS se colocou à disposição dos secretários para negociar com o Governo.
Participaram do debate os senadores Paulo Davim (PV-RN), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Amorim (PSC-CE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Ana Amélia (PP-RS).
