Os serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), informou nesta quinta-feira (18) a assessoria do ministro Alexandre Padilha. O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica).
No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.
“O PMAQ é um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em São Paulo.
No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 EABs (Equipes de Atenção Básica), 27.159 ESBs (Equipes de Saúde Bucal), 3.802 Nasfs (Núcleos de Atenção à Saúde da Família) e 1.276 CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos, informou o ministro.
A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e que poderão contratualizar o serviço foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.
“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.
