O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, Ricardo Damasceno de Almeida, decretou o sequestro de veículos, imóveis e dinheiro dos acusados de integrar a “Máfia do Câncer”. Foram determinados os bloqueios de R$ 51,381 milhões do ex-presidente do Hospital do Câncer, Adalberto Abrão Siufi, da filha dele e ex-administradora da instituição, Betina Moraes Siufi Hilrbert, e dos empresários Issamir Farias Saffar e Blener Zan.
O MPF (Ministério Público Federal) requereu o bloqueio de R$ 102,7 milhões, sendo R$ 51,3 milhões de dano moral coletivo, R$ 35,7 milhões de multa civil e R$ 15,5 milhões de prejuízo aos cofres públicos, principalmente, do SUS (Sistema Único de Saúde). No entanto, o magistrado acatou parcialmente o pedido e determinou o bloqueio de metade do valor.
A Procuradoria Regional da República, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal constataram que houve superfaturamento de recursos do SUS, direcionamento nas compras, contratação de funcionários com supersalários, cobrança de tratamento realizado em pessoas que já morreram, entre outras irregularidades.
“Há um grande volume de provas a corroborar as afirmações trazidas pelo Ministério Público, evidenciadas nos documentos produzidos em operação promovida pela Polícia Federal [durante a Operação Sangue Frio] e em atos promovidos por promotores de Justiça que velavam pela curadoria da Fundação privada, assim como em auditorias realizadas no âmbito da fundação após os fatos ilícitos virem à tona”, comenta Almeida.
A decisão da Justiça Federal é em caráter liminar e cabe recurso ao próprio juiz e ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).