A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (26) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de Órteses de Próteses, além da criação artificial e direcionamento de demanda para empresas do setor privado. O deputado Geraldo Resende (PMDB), que protocolou o pedido de abertura de investigação no dia 5 de fevereiro, está sendo cotado para assumir a presidência da CPI, enquanto o deputado André Fufuca (PEN-MA) pode assumir a relatoria.
A CPI foi motivada pela matéria do programa “Fantástico”, exibida no dia 4 de janeiro pela Rede Globo, denunciando empresas e médicos que indicavam cirurgias desnecessárias e marcas de próteses ortopédicas com o objetivo de receber propinas. Em pesquisa realizada em 2010, 33% dos médicos do estado de São Paulo souberam ou presenciaram recebimento de propinas para a indicação de medicamentos, órteses e próteses.
Para Resende, mesmo com restrições e fiscalização, há indícios de irregularidades. “Os médicos não podem indicar a marca desses materiais, porém, pelo que ficou demonstrado na matéria, esses maus profissionais faziam especificações extremamente detalhadas de modo a direcionar compras e licitações”, explicou.
Na Justiça de Alagoas existem denúncias realizadas por pacientes, sobre o recebimento de 30% de lucro em cima de materiais utilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Em Curitiba, os gastos com órteses e próteses aumentaram 30% nos últimos dois anos, passando de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões. A fraude estaria ocorrendo em cinco Estados e os médicos receberiam de 15% a 50% do valor do produto.
Já existem inquéritos na Polícia Federal para apurar esquemas específicos em planos de saúde. A CPI, que contou com o apoio de 225 parlamentares, deverá focar o cartel de preços e distribuição de órteses e próteses destinado a desviar recursos do Sistema Único de Saúde e onerar Planos de Saúde. “Além dos valores desviados, esses criminosos colocam vidas em risco e o parlamento não pode ficar distante dessas investigações”, afirmou Geraldo Resende.
