A saúde pública de Dourados melhorou muito desde que o prefeito Murilo Zauith (PSB) assumiu, com investimentos bastante acima do índice mínimo estabelecido, transformando vários serviços que aos poucos vão saindo da precariedade para ofertar um atendimento digno à população. A cidade hoje acolhe quase a metade dos municípios de Mato Grosso do Sul nesta área e para que as melhorias sejam ainda mais efetivas a todos que compreendem a macrorregião, é necessário que o Estado e a União aumentem o aporte em recursos encaminhados.
O prefeito Murilo tem feito uma série de enfrentamentos para que esta melhoria chegue ao atendimento à população. Uma verdadeira reestruturação vem sendo promovida e um exemplo latente é o Hospital da Vida, assumido no final do ano passado e já possui uma estrutura completamente diferente hoje, e a ativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas.
Segundo o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira, que trabalha junto com Murilo nessa transformação, muito está sendo feito, mas para que o município chegue ao ideal não basta apenas o enfrentamento, é necessário que mais recursos sejam repassados por parte do Governo do Estado e União. Ele ressalta que o maior impasse vivido hoje para as mudanças sejam ainda mais efetivas e ampliadas é o subfinanciamento da saúde pública, que sufoca os municípios.
Dos R$ 14 milhões recebidos mensalmente pela Secretaria municipal de Saúde, 50% são repassados pela União; 42% pelo município e 8% pelo Governo do Estado. O montante repassado pela Prefeitura corresponde hoje a 24% de todo o orçamento do município, quando o índice estabelecido em lei é de 15%. O Estado é obrigado a investir 12% em saúde pública.
“A União que é o principal financiador da saúde pública não tem um índice definido e nós ficamos sujeitos a variações políticas nacionais, e a saúde é invariavelmente a primeira a ser prejudicada”, relata o secretário. Ele ainda lembra que os repasses são feitos per capta (por pessoa) conforme o tamanho da população atendida, usando como base a tabela SUS (Sistema Único de Saúde) - que estabelece os valores para custeio dos serviços -, e que está desatualizada, segundo ele, há mais de dez anos.
“Este subfinanciameno cada vez mais responsabiliza os municípios que tem a gestão plena. Há 12 anos ou mais o SUS não tem um reajuste de sua tabela, como podemos aceitar uma situação como essa, já que a nossa população a cada dia aumenta, a tecnologia da medicina é cada vez mais ampliada e esses valores não são repassados ao SUS? Falar hoje em tabela SUS é uma hipocrisia”, afirmou o secretário, lembrando que essa tabela não pode ser usada como parâmetro atualmente.
Quanto ao Governo do Estado, a luta do município é para que a participação em aporte de recursos deste ente federativo seja maior. O enfrentamento para que isso se torne realidade vem sendo feito também pelo prefeito Murilo, junto com o secretário de Saúde, deputados estaduais e vereadores. “O governo está deixando metade do Estado dependente da saúde de Dourados e a sobrecarga está muito grande”, pontuou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado.
Apesar de ter a gestão plena, Dourados é referência para atendimento de quase metade dos municípios do Estado, na macrorregião composta por 33 das 79 cidades sul-mato-grossenses, atendendo a uma população de 800 mil habitantes. “Sabemos que ainda há muito a fazer, mas a saúde de Dourados já avançou muito. Nós temos acompanhado isso. Sabemos que não é fácil cuidar dessa parte grande do Estado”, relatou Berenice.
Além da busca por mais recursos que possam provocar mais melhorias na saúde pública, o secretário ainda destaca o enfrentamento na área da gestão com os prestadores de serviços conveniados. A intenção é ampliar o acesso da população a cirurgias e exames, o que vem sendo conquistado aos poucos através de negociações e cobranças.
As afirmações de Nogueira e Berenice foram feitas durante a abertura da VII Conferência Municipal de Saúde, realizada nesta quinta-feira (7) na Câmara de Dourados. O evento que tem como tema “Saúde Pública de Qualidade, para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, encerra nesta sexta-feira (8) no Município.
