Jovens indígenas da região de Dourados que concluíram cursos técnicos de enfermagem em 2013 e 2014 por meio de acordo firmado entre a Associação Beneficente Douradense, mantenedora do Hospital Evangélico, e o MPT (Ministério Público do Trabalho), foram beneficiados com o pagamento ou reembolso da anuidade e da inscrição junto ao Coren (Conselho Regional de Enfermagem) em MS. Mesmo após a formatura e conclusão do curso, alguns alunos se viram impedidos de exercer a profissão por não ter recursos para arcar com a inscrição e para o pagamento da anuidade.
Com o acordo, firmado no dia 29 de abril, alunos localizados tiveram as inscrições realizadas e as anuidades pagas e os técnicos que já haviam conseguido arcar com esses valores foram ressarcidos, informou o procurador do Trabalho Jeferson Pereira. Após a formatura da primeira turma, alguns profissionais encontraram dificuldades na hora de obter o registro obrigatório para o exercício da profissão de técnico de enfermagem junto ao Coren devido ao valor.
De acordo com a tabela do Coren atualizada, o custo total do registro para técnicos de enfermagem, incluindo anuidade, registro e emissão da carteira, é de R$ 523,83. Ao identificar o problema, pois o registro profissional no Coren não estava incluído no acordo inicial, o procurador do trabalho Jeferson Pereira articulou o novo acordo com o hospital, com prazo de um ano, para localizar os ex-alunos e custear ou reembolsar as despesas.
Esse prazo para custeio das inscrições, que somarão o valor total de R$ 27.238,17, termina em abril de 2016. No dia 7 de maio, o Hospital Evangélico informou ao MPT, por meio do peticionamento eletrônico, que mais sete alunos tiveram as inscrições pagas. Até o momento, dos 51, apenas oito ex-alunos indígenas destes cursos de enfermagem ainda não foram localizados ou não se apresentaram para regularizar as inscrições.
Qualificação e inclusão
O curso técnico de enfermagem indígena foi ministrado pela Escola Vital Brasil e beneficiou 51 jovens das aldeias Jaguapiru e Bororó. A capacitação de técnicos de enfermagem indígenas para atuar em instituições de saúde foi resultado de acordo judicial, no valor de R$ 380 mil, firmado em julho de 2011, em ação de execução de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) movida pelo MPT contra a Associação Beneficente Douradense, Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King.
O objetivo do curso, segundo o procurador Jeferson Pereira, teve duas vertentes: a primeira destinada a promover a qualificação de indígenas para atuarem na área da saúde e a segunda de promover a inserção dos profissionais no próprio Hospital Evangélico, considerando que a justificativa apresentada à época do descumprimento do TAC, por excesso de jornada, foi justamente o fato de carência de mão de obra especializada na área de técnico de enfermagem.
