Após pressão de deputados e entidades médicas, o governo federal pubicou na última sexta-feira (11) novo texto do decreto que trata da formação de especialistas médicos e viabiliza o programa Mais Especialidades, etapa posterior ao Mais Médicos. O texto garante às sociedades de especialistas, por meio da Associação Médica Brasileira (AMB), a prerrogativa de conceder e registrar o título de especialista, como no caso de cardiologistas ou psiquiatras.
O texto anterior do decreto previa que o Conselho Nacional de Educação deveria regulamentar o modelo de equivalência de certificações médicas, o que, na visão de entidades de saúde, flexibilizava a validação de cursos de especialização. O decreto foi publicado para, segundo o Ministério da Saúde, reunir as informações sobre número de profissionais e locais de atuação, para aprimorar a assistência médica no país.
Conforme reivindicavam as entidades médicas, o decreto também estabelece que a chamada Comissão Mista de Especialidades, vinculada ao Conselho Federal de Medicina, deve definir por consenso as especialidades médicas no país.
Na tentativa de derrubar o decreto anterior, deputados da oposição chegaram a apresentar um requerimento de urgência para colocar em votação no plenário da Câmara um projeto que tirava a validade da medida. Para evitar uma derrota no Congresso, o governo acabou propondo acordo com a oposição e criou um grupo de trabalho com integrantes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, da AMB e do CFM. O novo decreto foi elaborado por sugestão do grupo.
Por meio de nota, a AMB elogiou a nova redação. “Mais do que vitória das entidades médicas, foi vitória da verdade e da população brasileira que precisa de saúde com qualidade”, informou a entidade por meio de nota.
O objetivo do cadastro de médicos especialistas é dimensionar o número de profissionais no país, com a sua devida especialização, além de permitir detectar áreas deficitárias e estabelecer prioridades para ampliar vagas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o decreto posssibilitará que sejam tomadas medidas para viabilizar o Mais Especialidade. “A ferramenta auxiliará nas políticas públicas de saúde, orientando sobre as necessidades da população e a disponibilidade de profissionais, além de planejar a formação e distribuição de novos médicos especialistas”, informa nota da pasta.
Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Mais Especialidades visa aumentar a oferta de atendimento médico especializado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas prioritárias.
