A Justiça está ampliando de cinco para 20 dias o prazo dado à Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP), para a entrega das cápsulas de fosfoetanolamina sintética. Desde o início, a instituição de ensino informou que não tinha condições de produzir o composto em larga escala e advogados veem a mudança como um reflexo da grande quantidade de pedidos apresentados nos últimos meses e da interrupção temporária da entrega com o primeiro parecer do Tribunal sobre a substância, que será debatida em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (29).
Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina, alardeada como cura para diversos tipos de câncer, não passou por testes em humanos necessários para se saber se é mesmo eficaz, e por isso não é considerada um remédio, como destaca a própria universidade. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. Tampouco se sabe qual seria a dosagem adequada para tratamento. Relatos de cura com o uso dessa substância não são cientificamente considerados prova de eficácia, já que não tiveram acompanhamento adequado de pesquisadores.
Tempo
Segundo o advogado Leandro Aparecido de Souza, o tempo médio de espera dos pacientes, a partir da entrega da liminar, varia de 15 a 25 dias. “Tenho cliente que aguarda há um mês e não recebeu, e outro, por exemplo, que recebeu depois de 15 dias”, disse. “Eles têm um prazo de cinco dias, mas não estão conseguindo, não têm capacidade, e até entendo. Não é um laboratório comercial. Mas a gente tem que fazer a nossa parte, a jurídica”.
Ele lembrou que as liminares preveem multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento do prazo, mas afirmou que não está pedindo a execução dos valores. “O objetivo é receber a substância, não ganhar dinheiro”, argumentou, apontando que uma possível solução para a diferença entre a demanda e a produção seria a universidade firmar um convênio com um laboratório externo.
Jurandir De Castro Junior tem outra sugestão. O advogado pretende informar oficialmente o não cumprimento dos prazos e sugerir à Justiça que o reitor da USP realize uma reunião extraordinária com o Conselho Universitário para definir novas formas de cumprir a determinação, enfatizando também o papel do Estado de garantir o direito à saúde.
“Antes, eram cinco dias, mas isso se tornou impossível pelo volume. Não havia tanta demanda e, depois da primeira decisão do TJ, houve a interrupção da produção, mas as liminares continuaram. A USP não estava dando conta e a juíza, observando essa situação, aumentou o prazo para 15 dias e, agora, há decisões com 20 dias”, afirmou. “Para os pacientes, o tempo vale vida. A USP vai ter que tomar uma atitude”.
A assessoria da universidade não comentou o período de envio das cápsulas, a ordem seguida e se a instituição estuda firmar parcerias com laboratórios para ampliar a produção.
Decisão de 26 de outubro traz prazo de 20 dias para USP fornecer cápsulas
Espera
Mariani Goulart Sobue, de Barrinha (SP), é uma das pessoas que aguardam as cápsulas. Ela entrou com o pedido na Justiça e recebeu a primeira leva do composto no dia 25 de setembro, antes de o Tribunal de Justiça (TJ) suspender as decisões e do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o assunto, mas está preocupada com a segunda remessa.
“Fiquei preocupada porque as cápsulas que temos estão acabando. No dia 20, peguei a liminar e fui até a USP, mas lá não se retira de jeito nenhum. Me informaram que vai chegar pelo correio, mas não deram um prazo”, contou. “Todo dia penso ‘hoje chega’. Tenho medo de não vir porque ele está bem. Tenho medo de não chegar e ele ter que parar o tratamento”.
“Ele” é o pai de Mariani, diagnosticado com câncer no pulmão no fim de agosto, aos 73 anos. Ao saber da doença, a família se lembrou da fosfoetanolamina. “Minha mãe tomou a fosfo cinco anos atrás, para câncer na garganta. Ela estava bastante debilitada pela radioterapia, não conseguia se alimentar, e no caso dela não teve como”, relatou. De acordo com a comerciante, o pai permanece ativo, trabalhando na barbearia dele, e deve passar por exames nesta semana.
