Após a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Máfia das Próteses, caiu em cerca de 50% o número das cirurgias para implantes no Brasil. A informação foi dada pelo diretor da Associação Brasileira de Medicina em Grupo, Pedro Ramos, ao programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (3), considerando que se tratavam “de cirurgias desnecessárias”, que antes da CPI eram feitas por maus profissionais acusados de receber propina.
“A redução é motivada pelo receio do médico, que estava acostumado a atender cirurgias desnecessárias porque ganhava propina dos distribuidores ou da indústria. O médico se assusta e começa a ter receio”, destacou Ramos, que informou ainda que a Associação está processando a indústria de prótese dos Estados Unidos que é responsável por 70% do mercado brasileiro.
O presidente da CPI na Câmara Federal, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), destacou os resultados da Comissão. Segundo ele, o relatório final pediu o indiciamento dos médicos Fernando Sanchis, Edson Cerqueira Garcia de Freitas, Gerson Miranda, Zandonai Miranda, Vagner Vinícius Ferreira; da advogada Nieli de Campo Severo; do ex-servidor dos Correios João Maurício Gomes; secretária de clínica médica, Eleuza Alves; dos empresários Marcelo Telles e Daniel Eugênio dos Santos. Além disso, apresentou projetos de lei que regulamentam o mercado dos dispositivos médicos implantáveis no país, e cria o Sistema de Educação Permanente em Tecnologia e Dispositivos Médicos
Além disso, Geraldo lembrou que casos foram apontados em tipificação penal, como forma de promover a adequada punição de todos os atores envolvidos na Máfia de Órteses e Próteses, como empresas, fabricantes e distribuidoras.
O relatório apresentou eixos específicos que visam a regulamentação sanitária, econômica, de uso, além das ações de gestão do SUS, proibições e penalidades. A Comissão também defende a criação de um sistema nacional de gerenciamento de informação sobre produtos, procedimentos e profissionais. “Fizemos o que nos coube fazer, sem espetáculos, mas com trabalho reconhecido. Apresentamos um marco regulatório, que abrange, desde a produção dos materiais médicos a sua utilização, passando por importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação e avaliação. Além disso, profissionais foram presos e indiciados e empresas denunciadas no Ministério Público”, observou.
Para o deputado, a fiscalização e implementação dessas medidas devem ir além da CPI. “Por isso, iremos manter reuniões sistemáticas entre os parlamentares e com o Ministério da Saúde para que nos próximos meses já consigamos avançar nestas questões”, finalizou.
