Cinco CPIs (as comissões parlamentares de inquérito) em funcionamento na Câmara dos Deputados vão retomar as atividades em fevereiro, em diferentes fases de trabalho. Duas CPIs estão perto do fim (a dos Maus-Tratos a Animais e a do BNDES). As outras três (CPIs dos Fundos de Pensão, dos Crimes Cibernéticos, e do Incra e da Funai) vão manter as investigações pelo menos até março e abril.
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que integra a CPI dos Maus-Tratos a Animais, avalia que os resultados da Comissão devem ser altamente positivos para o aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no país. “Um dos pontos que eu apresentei foi o Projeto de Lei que institui uma Política Nacional de Prevenção e Controle à leishmaniose, que prevê, entre outros pontos, vacinação gratuita a animais de todo o país”, informou.
Logo na primeira semana de fevereiro, a CPI que apurou maus-tratos aos animais se reúne para concluir a votação do relatório final, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). O texto-base já foi aprovado no fim de dezembro, mas o presidente da comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), prevê mudanças, sobretudo quanto a citações aos casos de maus-tratos em rodeios e vaquejadas, que não são admitidos pela bancada ruralista.
