Com aumento de tarifas em planos particulares, aumenta a demanda na rede pública de saúde — Foto: Douranews/Arquivo
Os planos de saúde individuais e familiares estão sendo reajustados em até 13,57%, com a autorização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), conforme decisão publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União. O percentual, válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017, atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O índice, de acordo com a publicação, atinge apenas planos individuais e familiares. O reajuste de planos coletivos empresariais é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações e conselhos profissionais.
O reajuste de 13,57% é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei 9.656/98, segundo a ANS. Ele só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário for maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.
Mais uma vez o teto de reajuste fica acima da inflação. Em 2015, o reajuste máximo foi fixado em 13,55% e em 2014, de 9,65%.
