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Estado paga meio milhão para corrigir má formação craniana

Defensoria Pública age em defesa de família carente de Angélica

12 de janeiro 2025 - 08h19 Por Redação Douranews
Estado paga meio milhão para corrigir má formação craniana Doença rara exige reparação imediata, atestam médicos — Ilustração

Um bebê, morador em Angélica, e que vai completar um ano de idade no dia 18 deste mês, ganhou como presente antecipado o direito de receber uma neurocirurgia da craniossinostose, que visa a corrigir a malformação reconstrutora do crânio, cujo procedimento será realizado nesta segunda-feira (13) em Campo Grande. 

Ele já foi submetido, na quinta-feira (9), em Dourados, a ecocardiograma que atesta as condições favoráveis ao procedimento cirúrgico.

O direito de realizar a craniostenose só foi obtido depois que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acionou o Governo do Estado e o Município de Angélica a arcarem judicialmente com o custo dessa cirurgia, avaliado em R$ 551.640,23.

Como a cirurgia precisa ser feita com urgência, para evitar que o menino possa vir a sofrer sequelas neurológicas permanentes, conforme aponta a petição inicial da Defensoria, o Poder Judiciário concedeu liminar imediata à demanda proposta. Antes de acionar a Justiça, a mãe, que é de baixa renda e não tem plano de saúde suplementar, tentou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas estava tendo muita demora para conseguir uma consulta com um neurocirurgião pediátrico para o filho.

“O tratamento é imprescindível, e de vital importância para lhe assegurar o mínimo de existência, já que não há como conjugar vida digna sem a observância ao direito à saúde. E é óbvio que quanto mais o tempo passa, mais o estado clínico do paciente fica comprometido”, aponta o defensor público da cidade de Angélica, Bruno Augusto de Resende Louzada, que atendeu o caso junto aos seus colegas Matheus Paulo de Andrade e Vinícius Azevedo Viana, defensores públicos substitutos.

O que é a craniossinostose?

De acordo com informações do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (USP), o “Centrinho”, a craniossinostose é uma malformação que pode ocorrer em uma a cada 2.500 pessoas e é apresentada desde o nascimento. O Centrinho relata também que a condição causa alterações no formato do crânio e pode levar à hipertensão intracraniana, que provoca dor de cabeça, alteração visual e prejuízo na aprendizagem. Por isso, recomenda que a cirurgia ocorra ainda no primeiro ano de vida do paciente.