MP acompanha situação de atendimentos com oftalmo — Divulgação
Pacientes de Dourados e da macrorregião de saúde que aguardam consultas, exames e cirurgias oftalmológicas passaram a contar com o acompanhamento direto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a prestação dos serviços especializados e acompanhar as medidas voltadas à ampliação da capacidade de atendimento e à redução das filas de espera.
A atuação do MPMS começou após a apuração de informações que apontaram insuficiência na oferta de serviços oftalmológicos. Embora o Município tenha adotado medidas para ampliar o atendimento por meio do Pronto Atendimento Médico (PAM), do Hospital Universitário da UFGD, da Fundação Cardiogeriátrica (Funpema) e do encaminhamento de pacientes pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), os dados analisados indicaram que a demanda reprimida ainda permanece elevada.
Segundo a Promotoria de Justiça, inúmeros pacientes aguardam atendimento por períodos considerados excessivos. O procedimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a prestação dos serviços oftalmológicos, assegurando que consultas, exames, procedimentos e cirurgias sejam ofertados em quantidade compatível com a demanda e dentro de prazo razoável.
Medidas solicitadas
Como uma das primeiras medidas, o MPMS notificou a Prefeitura de Dourados para que apresente, no prazo de 20 dias úteis, uma série de informações detalhadas sobre a situação da rede de atendimento oftalmológico. Entre os documentos requisitados estão relatórios sobre a demanda reprimida, os tempos médios de espera, a capacidade assistencial disponível e o número de profissionais em atividade.
O órgão ministerial também solicitou um plano de ação específico para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias, com metas, cronograma e estimativa de impacto na redução das filas. O Município deverá informar, ainda, eventuais mutirões, ampliação de turnos, contratação ou credenciamento de profissionais, além da celebração ou ampliação de convênios voltados ao atendimento oftalmológico.
Outro foco do acompanhamento será a execução do convênio firmado com a Funpema, responsável por procedimentos especializados e cirurgias de catarata para moradores de Dourados. O MPMS requisitou dados atualizados sobre a quantidade de atendimentos realizados e as medidas adotadas para ampliar a capacidade da rede municipal e regional.
Além disso, o procedimento vai monitorar as iniciativas desenvolvidas junto à Secretaria de Estado de Saúde, órgãos de pactuação regional e prestadores de referência para ampliar a oferta de atendimentos via Programação Pactuada Integrada (PPI) e Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Com a medida, o MPMS busca garantir o direito à saúde da população e acompanhar a adoção de soluções concretas para reduzir o tempo de espera dos pacientes que dependem dos serviços oftalmológicos na região Funpema
