Deputado participou de discussões sobre mar territorial, Direito Penal Internacional e Conselho de Segurança
"Já participamos das conferências que abordaram temas como o Direito do Mar, que é a ocupação do mar territorial pelos países membros da ONU e o direito a sua exploração", explicou Marçal Filho. "No Brasil, por exemplo, temos o pré-sal e o assunto é relevante para o nosso país, sobretudo neste momento em que a Petrobras descobre novas reservas de petróleo na camada pré-sal", concluiu o deputado.
A missão oficial também participou da conferência sobre Direito Penal Internacional. "Participamos da reunião de embaixadores da ONU sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga governantes sobre crimes contra a humanidade", enfatizou. "Esse também foi um tema importante já que o Brasil é signatário do TPI e nossa legislação precisa estar adequada às leis que formam o Tribunal Penal Internacional", explicou.
Outro debate que contou com a observação da missão oficial da Câmara dos Deputados foi o que envolveu Brasil, Alemanha, Índia e Japão para discutir o interesse do governo brasileiro por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. "Tudo que é decidido na ONU são apenas recomendações, resoluções e não tem poder de lei nos países, agora o que o Conselho de Segurança da ONU decide acaba prevalecendo e o Brasil tem apoio desses e de outros países na luta para conseguir um assento no Conselho", argumentou Marçal Filho.
O deputado explicou que durante a conferência houve também a discussão para a criação de um grupo dentro da ONU para tratar de assuntos relacionados as mulheres. "A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, agora preside essa comissão de mulheres na ONU e tratará de assuntos como crimes contra a mulher, além de julgar casos como o da iraniana que foi condenada a morte por apedrejamento sob acusação de adultério em seu país", exemplificou o deputado. "Nesta comissão, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes, e nos reunimos com ela e também com a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro, para discutir o que a Câmara dos Deputados pode fazer nesta área", revelou.
Marçal Filho disse ainda, durante a entrevista ao vivo, que teve a oportunidade de acompanhar uma brasileira até um hospital público de Nova York e como nas unidades saúde dos EUA não existe um serviço como o Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal brasileiro, quem paga a conta são os Estados e municípios norte-americanos. "Aqui nos Estados Unidos cada cidade cuida da sua saúde pública, tanto que aqui em Nova York é a prefeitura daqui qualquer pessoa que chega nesse hospital é atendido, não precisa ter comprovante de residência, encaminhamento, atestado ou conta de água, basta que a pessoa esteja com a carteira de identidade em mãos", contou Marçal Filho.
Ele revelou que a paciente brasileira foi até o Hospital Metropolitano de Nova York e foi prontamente atendida, passou por uma cirurgia sem sofrer com a burocracia existente no Brasil. "Como existem algumas cidades aqui nos EUA que não têm condições de bancar os custos com a saúde publico, o governo federal está tentando criar um tipo SUS como no Brasil", enfatizou. "O importante é que não importa a nacionalidade, a pessoa é imediatamente atendida", finalizou.
