Os quatro funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Dourados denunciados por corrupção passiva, fraude processual e falsidade ideológica já estavam indiciados no grupo dos treze servidores do órgão que foram afastados dos cargos a partir das investigações da Polícia Federal que comandou a “operação Tellus”. São eles Mário Jorge Vieira de Almeida, Oscar Francisco Goldbach, Natal Donizete Gabeloni e Olice Vasques Lopes
Na operação, executada no dia 30 de agosto do ano passado, a Polícia Federal prendeu nove pessoas que trabalhavam no Incra, oito líderes de assentamentos das regiões de Naviraí, Angélica, Itaquiraí, Dourados e Ivinhema e ainda três empresários que se beneficiavam do esquema de fraudes e corrupção em projetos de reforma agrária na região sul do Estado.
Dos nove, oito eram funcionários de carreira, entre eles Mário Jorge Vieira de Almeida, chefe substituto da Unidade Avançada de Dourados e Oscar Francisco Goldbach, chefe da Unidade Avançada de Dourados, atualmente lotado em Campo Grande, além dos servidores Natal Donizete Gabeloni e Olice Vasques Lopes, que também atuavam na Unidade de Dourados. Apenas um, o superintendente afastado Waldir Cipriano Nascimento, ocupava o cargo por indicação do então senador Valter Pereira.
O líder do assentamento Estrela do Sul, no município de Angélica, que ajudava a “esquentar”, por R$ 3 mil, as certidões de regularidade de lotes que tinham sido vendidos ilegalmente pelos assentados, também foi denunciado pelo MPF. Todas as investigações continuam tramitando em sigilo.
Os servidores do Incra e o líder do assentamento responderão na Justiça por receber vantagem indevida com violação do dever funcional (corrupção passiva); tentar induzir a erro a polícia e o Ministério Público Federal (fraude processual); e emitir declaração pública falsa (falsidade ideológica).
As penas, acumuladas, podem chegar a 17 anos. Já os assentados que compraram a certidão, além de responder pela invasão e venda dos lotes, ainda serão responsabilizados por corrupção ativa [quando se oferece vantagem indevida a funcionário público], falsidade ideológica e fraude processual.
